Augusto Diniz
Goiânia – A Comissão Mista da Câmara de Goiânia aprovou na manhã desta quarta-feira (5/1) o relatório final do projeto que prevê a revisão do Plano Diretor da capital. Apresentado hoje pela vereadora Sabrina Garcez (PSD), o parecer inclui 56 emendas elaboradas pelo grupo de trabalho da Prefeitura de Goiânia e por vereadores. O único voto contrário foi do vereador Mauro Rubem (PT).
Ao apresentar o relatório final, a vereadora Sabrina Garcez (PSD) defendeu que o parecer ao projeto não se trata de "um trabalho de uma pessoa, mas, sim, de um grupo, de um colegiado de vereadores que estão preocupados com a nossa cidade". A base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tenta aprovar a proposta em plenário até a próxima semana.
Depois de cumprir ordem judicial e realizar uma audiência publica com intervalo de divulgação de 15 dias na manhã de ontem (4/1) no plenário da Casa, a relatora do projeto de revisão do Plano Diretor concluiu o trabalho de análise das 272 emendas apresentadas desde que a proposta foi apresentada ao Legislativo da capital, em julho de 2019, ainda pela gestão Iris Rezende (MDB).
No final de 2021, a administração Rogério Cruz devolveu o texto à Câmara. Inicialmente, o presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna (Patriota), queria ver o projeto aprovado ainda em dezembro do ano passado. Depois de ação judicial proposta pelo parlamentar Mauro Rubem (PT), a Casa foi obrigada a suspender a tramitação do projeto até que fosse garantida a transparência e a publicidade na realização de audiências públicas.
Audiência pública
Parte dos participantes que estiveram presencialmente ou on-line na audiência pública de terça-feira (4/1) reclamou da falta de discussão com a sociedade sobre os detalhes da revisão do Plano Diretor. Na manhã de hoje, enquanto apresentava o relatório final, Sabrina Garcez afirmou que "tudo que foi proposto aqui foi um projeto de cidade pensado pelos vereadores junto com a Prefeitura de Goiânia".
"Não é um trabalho de uma pessoa, mas, sim, de um grupo, de um colegiado de vereadores que estão preocupados com a nossa cidade, com o desenvolvimento econômico, o meio ambiente e com tantos outros assuntos e temas importantes da nossa cidade."
"Resgate histórico"
Assim como na audiência pública de ontem, Sabrina defendeu que o relatório foi elaborado com base em um "resgate histórico de toda a tramitação" do projeto. Em seguida, citou uma por uma as audiências públicas, presenciais, virtuais e temáticas, realizadas antes da conclusão do relatório final apresentado na manhã de hoje.
Das 56 emendas aceitas pela relatora e incluídas no texto final apresentado por Sabrina Garcez, 36 foram elaboradas pelo grupo de trabalho da Prefeitura de Goiânia em 2021.
