Théo Mariano
Goiânia – Presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), o advogado Pedro Salves avalia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem, cada vez mais, a importância de reduzir o número de partidos políticos no País. "Hoje, existem 33 legendas. Podemos tranquilamente reduzir este número para sete ou oito", justifica o mestre em Direito Constitucional em entrevista exclusiva na sede do jornal A Redação, em Goiânia.
Para Sales, a grande quantidade de partidos facilita o que chama de "mercantilização" de legendas com menor expressividade política. "O que nós vemos são siglas que acabam vendendo, muitas vezes, o tempo de rádio e TV, fazem parcerias basicamente para ganhar dinheiro sobre isso – não com um objetivo político", afirmou. O tema é discutido também em seu primeiro livro "A Hiperfragmentação Partidária no Brasil", que será lançado nesta quinta-feira (9/12), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na capital goiana, às 19h.
"Na obra, relembro também três situações nas quais o STF atuou a favor do pluripartidarismo. Em uma delas, impediu a criação de cláusulas de barreiras – decisão que foi alterada posteriormente", prosseguiu Pedro Sales. Ainda assim, como ponderou, a compreensão da sociedade acerca do tema tem mudado e agora há a tendência de que os partidos sejam reduzidos. "Um bom exemplo é a dificuldade que o presidente Jair Bolsonaro teve para lançar uma legenda, o que acabou não indo para frente devido aos requisitos para abertura de partidos", citou.
As soluções, como pontua o autor do livro, passam inicialmente pelo Poder Legislativo – onde é preciso que se aprovem leis para garantir o enxugamento da quantidade de partidos. "Hoje nós temos um quadro político fragilizado. O livro conta a história desde a ditadura militar, quando se criou essa visão favorável ao pluripartidarismo e mostra que é hora de avançar em um novo rumo". conclui.
