A Redação
Goiânia –
Avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Pronatec, discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular, debate sobre a violências nas escolas brasileiras e combate ao trabalho infantil marcaram o ano na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), presidida pela senadora goiana Lúcia Vânia (PSB-GO). A parlamentar também foi relatora-revisora da medida provisória que reformulou o Fies.
Durante o ano a Comissão realizou 19 audiências públicas e aprovou 73 projetos. O colegiado também sabatinou os ministros ligados às três áreas da comissão: Educação, Cultura e Esporte e também os indicados para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Uma das audiências públicas avaliou as metas do Plano Nacional de Educação. Especialistas convidados avaliaram que o Brasil deve voltar as atenções educacionais para a população carente, abolir as desigualdades, investir em educação de qualidade e incluir as 2,5 milhões de crianças que estão fora das salas de aula. “Os avanços na educação são fundamentais para reduzir o cruel desnível de oportunidades que persiste no País”, disse a senadora.
Para a senadora o Brasil também deve priorizar o investimento nos profissionais de educação. “O investimento no professor é um dos caminhos mais seguros que queremos na educação”, destacou Lúcia Vânia.
O combate ao trabalho infantil também foi discutido na Comissão com a presença do Prêmio Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi. Na ocasião, foi lançada a campanha “Cem por cem milhões”, uma iniciativa global contra o trabalho infantil e a exclusão escolar. Lúcia Vânia foi a criadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 quando esteve à frente da Secretaria Nacional de Assistência Social.
À frente da Comissão, a senadora foi responsável por impedir o corte de R$ 102,4 milhões do orçamento da Educação para a emissão de passaportes.
Sustentabilidade do Fies
A reforma do Fundo de Financiamento do Estudantil (Fies) garantirá a sustentabilidade e a continuidade do programa, avalia a senadora Lúcia Vânia, que foi relatora-revisora da medida provisória no Senado.
“Uma série de imperfeições colocaram o programa em risco, levando o Fies a um grau de inadimplência de 50%. O programa é uma das ferramentas de que dispomos para financiar os estudos de centenas de milhares de alunos que pretendem obter seus diplomas de nível superior em instituições privadas. Era preciso, entretanto, saneá-lo, aperfeiçoá-lo, torná-lo sustentável e permanente”, ressaltou a senadora.
O programa foi dividido em três modalidades e oferecerá 310 mil novas vagas neste ano, sendo 100 mil a juro zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos. Os estudantes começarão a pagar as parcelas logo após a conclusão do curso, desde que ele possua renda. Em outra modalidade o Fies terá como fonte de recursos os fundos constitucionais, também haverá a possibilidade de utilização de recursos do BNDES.
