A Redação
Goiânia – O secretário Vilmar Rocha apresentou nesta quinta-feira (30/11) as ações que serão realizadas nos próximos meses para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB). Para o estudo, a Secretária de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) firmou convênio de R$ 3,5 milhões com a Universidade Federal de Goiás (UFG) num prazo de 18 meses.
O PESB faz parte das ações do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador. O lançamento contou com a participação do presidente da Saneago, Jalles Fontoura, do secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, do reitor da UFG, Orlando Amaral, e mais de 15 prefeitos, além de representantes de entidades como Conselho Regional de Engenharia e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
“No Brasil ainda há uma forte cultura da improvisação, mas no Governo de Goiás temos uma diretriz de não fazer coisas não-planejadas”, explicou Vilmar Rocha. “Este plano faz parte desse esforço da Secima de planejar e agir com base em estudos bem feitos, como fizemos no caso dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos e da Região Metropolitana de Goiânia”, completou.
Coordenador do plano, o professor Heraldo Carvalho, da UFG, explicou que o PESB fará um diagnóstico da situação, identificando quais são os principais problemas de saneamento no Estado, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, e vai definir estratégias para que os municípios consigam enfrentar os desafios. “O plano também prevê a elaboração de políticas públicas de apoio aos municípios com relação à universalização dos serviços e visando a promoção de saúde pública e proteção do meio ambiente”, afirmou.
Levantamentos iniciais da Secima apontam que, dos mais de 6 milhões de goianos atendidos pela Saneago em 226 municípios, 96% já contam com serviço de água tratada e outros 56% com esgoto. Já nos 20 municípios que contam com sistemas autônomos, o número cai para 44% de esgoto e há poucas informações a respeito de água tratada. Na questão do lixo, Goiás conta hoje com apenas 11 aterros sanitários em operação e 15 consórcios estão em fase de estruturação.
O secretário lembrou que o Governo também já aprovou, em setembro do ano passado, a sua Política Estadual de Saneamento Básico. O documento de 24 páginas tem por objetivo estabelecer diretrizes para a atuação do Estado de Goiás no setor de saneamento, respeitando a autonomia dos municípios. A proposta afirma que o Estado carece de uma estratégia de atuação na área, baseada em uma gestão compartilhada. A gestão compartilhada, por sua vez, se constituiria de conselhos, pastas, órgãos de execução e regulação, sistema de informação, e fundo de apoio.
“Um dos grandes legados que deixaremos nessa rápida passagem pela Secima será justamente a elaboração desses planos. Esse planejamento para que o Estado tome decisões acertadas e mais eficientes para solucionar os problemas e possa garantir mais qualidade de vida a toda a população”, concluiu o secretário.
