A Redação
Goiânia – O Governo do Estado de Goiás, por meio da Secima, inicia esta semana a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB/GO), que fará um diagnóstico do setor, apresentará metas e programas para universalização e criará um Sistema de Informações de Saneamento Básico (SISB). O lançamento do PESB será nesta quinta-feira (30/11), às 9 horas, no 9º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Para a elaboração do PESB a Secima firmou convênio de R$ 3,5 milhões com a Universidade Federal de Goiás (UFG), que terá um prazo de 18 meses para conclusão dos trabalhos. Na secretaria, a coordenação dos estudos ficará a cargo da engenheira Marisa Pignataro, gerente de políticas habitacionais e de saneamento. Em parceria com a Secima, a UFG também foi responsável pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos e desenvolve ainda o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. .
O saneamento básico é um dos indicadores do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, que busca ampliar os sistemas de esgotamento sanitário, água tratada e a construção apropriada dos sistemas domiciliares compostos por tanque séptico e sumidouro.
A elaboração do PESB prevê a realização de reuniões e audiências públicas em todas as regiões do Estado em ações que alcancem toda a extensão territorial, tanto urbana (área central e periférica) quanto rural, de modo que atinja até mesmo os distritos afastados de todo o território do Estado. O objetivo é fazer um raio-x da situação e ainda propor metas e soluções.
A Lei Nº 19.453, que instituiu a Política Estadual de Saneamento Básico, por uma ação da Secima, foi promulgada no dia 16 de setembro de 2016. O documento de 24 páginas tem por objetivo estabelecer diretrizes para a atuação do Estado de Goiás no setor de saneamento, respeitando a autonomia dos municípios. A proposta afirma que o Estado carece de uma estratégia de atuação na área, baseada em uma gestão compartilhada. A gestão compartilhada, por sua vez, se constituiria de conselhos, pastas, órgãos de execução e regulação, sistema de informação, e fundo de apoio.
Com uma Política Estadual e o Plano Estadual, o Governo poderá investir de forma mais eficiente para universalizar e integrar o acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta, tratamento de esgoto, limpeza urbana, e manejar de maneira mais eficiente e sustentável os resíduos e as águas pluviais.
Governo de Goiás lança Plano Estadual de Saneamento Básico
29.11.2017 - 22:11:32
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por Yuri Lopes
