A Redação
Goiânia –
O Procon Goiás anunciou a apreensão de 65 mil produtos impróprios ao uso no ano de 2016. O número representa um aumento de 34% em relação a 2015.
De acordo com o órgão, em 2017 será ampliada a apuração de irregularidades e cumprir os objetivos da Polícia Nacional de Defesa do Consumidor. Diversas operações neste sentido foram realizadas em 2016, como ações de fiscalização e atendimento à população.
Na última quinta-feira (05/01), fiscalizou e autuou um posto de combustível no Setor Sudoeste, em Goiânia. No local, foram encontrados indícios de adulteração, levando também à interdição do tanque e dos bicos da bomba de diesel comum do posto.
Superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo classificou 2016 como "extremamente positivo" para o órgão. “Realizamos um trabalho muito focado. Empreendemos parcerias e ações para garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Ampliamos muito os números de atendimento e de estabelecimentos fiscalizados”, avaliou.
De acordo com o vice-governador e titular da Secretaria da Segurança Púbica (orgão ao qual o Procon é jurisdicional), José Eliton, o Procon tem desempenhado papel fundamental na garantia dos diretos dos consumidores goianos. “É um órgão que merece nossa atenção. Tem realizado um trabalho extremamente competente”, elogiou.
No total, o número de documentos lavrados, entre autos de infração e apreensão, termos de constatação e notificação, relatórios de visita, reclamações de ofício e documentos de fiscalização, chega a 5.729. O crescimento, comparado ao ano anterior, foi de 8%. O Procon visitou 42 municípios. Também participou de operações de nível estadual, como Guardião e Olho Vivo, por exemplo.
Para auxiliar os consumidores goianos na prevenção ao endividamento, o Procon Goiás disponibilizou atendentes para intermediar a negociação de dívidas com as empresas. Foram protocoladas, ao longo do ano, 3,7 mil solicitações de cálculos de dívidas, e 6,5 mil negociações e renegociações. O crescimento neste caso foi de 4,47% em relação ao ano anterior.
Ações educativas também tiveram reforço em 2016. Foram realizadas importantes ações relacionadas à educação consumerista, distribuindo cerca de 5 mil cartilhas, folders e panfletos educativos, além de cartazes com divulgação do telefone de atendimento da Central de Orientações e Denúncias.
Balanço
No ano passado, foram realizados 163 mil atendimentos (presenciais, teleatendimento, itinerante e internet). A rede municipal atendeu outras 85 mil pessoas, totalizando alcance de 248 mil. Em comparação ao ano anterior, o número foi 11% maior em 2016.
O Procon Goiás também passou a atuar – por meio de convite do Ministério da Justiça -, como Procon Piloto na implantação da nova plataforma de consultas do Sindec, denominada Consulta Web. O órgão ampliou sua participação em programas de atendimento às comunidades, como o Governo Junto de Você e SSP Com Você.
Convênios
O Procon celebrou quatro convênios com entidades estaduais e federais: Tribunal de Justiça – para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Superintendência do Procon Goiás na capital; Universidade Salgado de Oliveira (Universo) – para oferecimento de bolsa de estudos de 60% de desconto aos servidores, cônjuges e filhos em cursos de graduação, pós-graduação e mestrado; Ministério Público – para implementação de rotina periódica de fiscalização nos estádios de futebol profissionais de Goiânia; e Agência Nacional de Petróleo – para o desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum para fiscalização do comércio de combustíveis e derivados de petróleo em Goiás.
