Na mais longa reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas da história, representantes de 194 países concordaram, por volta das 5h deste domingo (11/12), 1h da manhã de Brasília, em renovar o Protocolo de Kyoto pelo menos até 2017 e iniciar um processo com força legal, cujo resultado será um novo pacto global sobre o clima, a entrar em vigor a partir de 2020.
A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban, na África do Sul, terminou aproximadamente 36 horas depois do previsto. Ao término do encontro, ficou estabelecida também a estrutura do Fundo Verde do Clima – criado para financiar ações de combate às mudanças climáticas –, que ganhou promessas de fundos de países europeus como a Alemanha, a Dinamarca e a Grã-Bretanha.
O novo Protocolo de Kyoto terá a participação de menos países, com a saída da Rússia, do Japão e o Canadá, e começará a vigorar no início de 2013.
Foi aprovada também a estrutura que possibilitará projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação, o chamado Redd. A proposta permite que países possam captar verbas pelas emissões evitadas graças à preservação de florestas.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho “histórico” para o encontro. Mas ambientalistas consideraram o progresso modesto, lembrando que as decisões da reunião não afastam o planeta da perigosa rota que, segundo cientistas, levará a um aquecimento entre 3,5 graus Celsius (°C) e 5º C acima dos níveis pré-industriais, ou seja, bem acima dos 2º C recomendados pela ciência.
Alguns ambientalistas disseram considerar o resultado muito pior do que o esperado. “Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima”, disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.
O Greenpeace também acusou os americanos de terem enfraquecido o resultado do encontro africano.
Para os negociadores, entretanto, a COP-17 foi um sucesso, sobretudo após o desentendimento entre o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e um dos principais articuladores da União Europeia, o ministro britânico para Energia e Clima, Chris Huhne.
Europeus e brasileiros não conseguiam se entender sobre o uso da expressão “resultado legal” no texto final do instrumento que servirá de base para a criação de um novo protocolo para redução de gases a partir de 2020.
Depois de muita negociação, todos concordaram com o meio-termo “resultado com valor legal” para definir o texto.
Desde a aprovação do Protocolo de Kyoto, em 1997, apenas os países desenvolvidos tinham obrigação legal de reduzir as emissões. No entanto, com o crescimento acelerado de economias emergentes, passou a ser fundamental incluí-las em qualquer plano para reduzir o total global de emissões.
Países como a Índia e a China estavam relutantes em assumir o compromisso legal exigido como pré-requisito por europeus e americanos.
Juridicamente, o termo “instrumento legal” tem mais força que “resultado com força de lei” – que por sua vez é mais forte do que “resultado legal”. A Europa queria a opção mais forte, enquanto para a Índia, a mais fraca era suficiente. Ambos ficaram satisfeitos com o meio-termo.
O documento aprovado neste domingo prevê o início das negociações já no ano que vem, para que esteja concluído em 2015 e entre em vigor em 2020.
Dessa forma, no futuro o novo pacto climático deverá atrelar todos os países a metas de redução obrigatórias, entre eles os Estados Unidos, que nunca ratificaram Kyoto, e grandes emissores em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil. (Agência Brasil)
