O documento passou a ser emitido desde o dia 6/7 pela Polícia Federal e Casa da Moeda
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo federal anunciou em coletiva de imprensa as regras para a emissão do novo passaporte brasileiro. O documento já está sendo emitido pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda desde o dia 6 de julho e as principais mudanças estão no prazo de validade e no preço (tanto para emitir quanto para renovar):
Segurança
Foi adotado um novo padrão de criptografia para a assinatura digital para aumentar a segurança dos dados gravados no chip do passaporte. Também foram feitas modificações na imagem fluorescente aplicada nas contracapas do documento, que não podem ser vista a olho nu.
Visual
A mudança mais perceptível é a nova capa com a imagem do Cruzeiro do Sul e na fonte dos escritos “República Federativa do Brasil” e “Passaporte Mercosul”. As cinco estrelas são uma referência aos cinco países membros do grupo: Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela.
Prazo de validade
Graças ao investimento na tecnologia de segurança dos novos passaportes, ele agora é válido por 10 anos. Mas atenção para as crianças: para quem tem menos de 18 anos, a duração varia entre um e quatro anos. Quem possui o antigo documento (com validade de 5 anos) pode continuar usando-o normalmente até a expiração.
Preços
Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25, um aumento de 64,7% em relação ao valor cobrado anteriormente (R$ 156,07). Em caso de concessão de passaporte emergencial, o valor pago será de R$ 334,42. Importante ressaltar que, para emissão de um novo passaporte sem a apresentação do documento anterior (estando válido ou não), o valor sobe para R$ 514,50!
Vistos
A regra continua a mesma do documento antigo: quando se renova o passaporte, todas as páginas do documento são canceladas, menos as que contêm os vistos. Se for o seu caso, é necessário carregar o antigo passaporte junto do novo. Vale ressaltar que, mesmo tendo a validade estendida, o novo passaporte não contém mais folhas que o anterior.
Para quem mora fora
O novo passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.
