Logo

Vereadores validam gratificações incorporadas a salários de diretores

WhatsAppFacebookLinkedInX
22.11.2011 - 15:06:40

José Cácio Júnior
Atualizada às 17h44

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (22/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei que valida gratificações de 1.700 funcionários da prefeitura de Goiânia. Entre os beneficiados estão o diretor de comunicação da Agência Municipal de Obras (Amob), Fernando Contart, e o diretor do Zoológico, Rafael Cupertino, que exerceram função comissionada antes de se tornarem servidores efetivos do município.
A alteração aprovada pela Câmara ainda promete muita polêmica. A partir de agora, somente funcionários previamente efetivos, mas que exerçam por mais de um ano a função comissionada, poderão incorporar a gratificação ao salário. Outra ressalva, é quem exerce função comissionada por cinco anos.

Concursados da Secretaria Saúde com salário de R$ 647, Contart e
Cupertino recebem comissões de R$ 4.497,47 e R$ 5.097,59,
respectivamente. Os dois se valeram do benefício que permite ao
servidor público incorporar a maior gratificação recebida ao seu salário por mais de um ano ininterrupto, desde que tenha exercido função
comissionada ou de confiança pelo período de cinco anos.

Contart atuou como diretor da Companhia de Pavimentação da Prefeitura de
Goiânia (Compav) entre 1° de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008.
Cupertino assumiu a diretoria do Zoológico em 2005 a convite do
ex-prefeito Iris Rezende (PMDB). O Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) havia determinado a suspensão dos pagamentos e o Paço questionou
ao órgão a situação das mais de 1.700 incorporações já efetuadas.

O vereador Elias Vaz (PSol), que denunciou o aumento repentino nos salários de Contart e Cupertino, acredita que a lei foi aprovada para beneficiar, sobretudo, os dois servidores. “É para atender o Cupertino e o Contart. A própria lei diz que de agora para frente a incorporação de gratificações só vale para comissionados que são efetivos. Para trás (da aprovação) convalidou tudo. A prefeitura está entendendo que esta situação é legal.”

Questionamento retirado
Elias Vaz e o vereador Santana Gomes (PSD) apresentaram emenda ao projeto questionando a incorporação das gratificações para casos retroativos. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a emenda foi retirada a pedido do prefeito Paulo Garcia (PT).
Na opinião de Elias Vaz a matéria, da forma em que foi aprovada, é ilegal e imoral, pois não discute a estabilidade do servidores da prefeitura, mas sim o regime de trabalho dos funcionários municipais. “Estão misturando dispositivos legais distintos”. O líder do prefeito na Câmara, vereador Agenor Mariano (PMDB), não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso.
A assessoria de imprensa do procurador-geral do Município, Reinaldo Barreto, afirmou que ele só se manifestará após tomar conhecimento do caso. Reinaldo tomou posse no cargo na sexta-feira (18/11) no lugar de Ernesto Roller (PMDB), pré-candidato à prefeitura de Formosa.
compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por José Cácio Júnior .

*Repórter

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Economia
24.10.2026
Governo de Goiás destina R$ 3,8 bilhões a obras e projetos em Goiânia

A Redação Goiânia – Com investimentos superiores a R$ 3,8 bilhões em obras e projetos estratégicos, o Governo de Goiás desenvolve ações em Goiânia nas áreas de saúde, transporte público, inovação, segurança e infraestrutura para grandes eventos. As ações buscam ampliar a oferta de serviços públicos e estimular o desenvolvimento econômico da capital goiana que […]

Acidente
24.10.2026
Vídeo: Trem do monotrilho bate em guindaste que invadiu trilhos da Linha 15-Prata em São Paulo

Brasília – Um guindaste tombou e caiu sobre a estrutura da Linha 15-Prata do Monotrilho na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na zona leste de São Paulo, no final da manhã deste sábado, 24. Pouco depois da queda, um trem que circulava pelo trecho no trecho entre as estações Vila Prudente e São Lucas […]

93 anos
24.10.2026
Moda, gastronomia e economia criativa movimentam aniversário de Goiânia

A Redação Goiânia – Moda autoral, artesanato, empreendedorismo e gastronomia fazem parte da programação preparada para celebrar os 93 anos de Goiânia neste sábado (24/10). Na Avenida Goiás, na Região Central, os eixos Moda, Artes e Economia Criativa e Gastronomia reunem expositores, atividades interativas e atrações culturais no Festival Viva Goiânia 2026, das até meia-noite. […]

GOIÁS
24.10.2026
OAB-GO lança ecossistema de atendimento integrado para facilitar o acesso da advocacia aos serviços da instituição

A Redação Goiânia – Foi anunciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), nesta semana, o lançamento do OAB ON, novo ecossistema de atendimento integrado que reúne, em um único canal, as demandas relacionadas à Seccional, à Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e à Escola Superior da Advocacia de […]

93 anos
24.10.2026
Da pamonha à jantinha: gastronomia ajuda a construir a identidade cultural de Goiânia

Samuel Straioto Goiânia – A palha verde se abre, o vapor sobe e o cheiro adocicado do milho recém-cozido anuncia a pamonha. Doce ou salgada, com queijo ou outros recheios, ela aparece nas mesas de casa, nas feiras, nos balcões das pamonharias e até nos alto-falantes dos veículos que percorrem os bairros. Para muitos moradores, o […]

Goiânia
24.10.2026
Pacientes do Hospital e Maternidade Dona Iris recebem visita de cães terapeutas

A Redação Goiânia – Uma visita especial levou alegria às enfermarias e ao alojamento conjunto do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI). Asper e Axl, cães terapeutas do Centro Universal de Referência em Assistência Animal (Curaa), estiveram na unidade e alegraram as mulheres internadas, os acompanhantes e os profissionais que estavam no hospital. A visita […]

BR-020
24.10.2026
Caminhão-tanque carregado com diesel tomba em rodovia e pega fogo em Flores de Goiás

A Redação Goiânia – Um caminhão-tanque carregado com óleo diesel tombou e pegou fogo na manhã de sexta-feira (23/10), na BR-020, no km 105, na zona rural de Flores de Goiás, no nordeste goiano. O motorista sofreu ferimentos graves e foi socorrido por terceiros antes da chegada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás […]

LOTERIA
24.10.2026
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 230 milhões neste sábado (24/10)

Brasília – A Mega-Sena sorteia neste sábado (24) prêmio estimado em R$ 230milhões. As seis dezenas do concurso 3.074 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site […]