Michelle Rabelo
Os vereadores adiaram na manhã desta quinta-feira (17/11) a votação do projeto de lei que regulariza os ambulantes da Rua 44, no setor Norte Ferroviário. O motivo teria sido a instrução dado pelo prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT) aos vereadores da base para a desaprovação da matéria. “Ou adiamos e buscamos uma alternativa, ou o projeto está fora”, afirmou Agenor Mariano (PMDB), líder do prefeito na Câmara.
Cerca de 220 ambulantes lotaram o plenário e aplaudiram várias vezes, de pé, o vereador Charles Bento (PRTB), autor do projeto. Segundo ele, a cidade deve acompahar o dinamismo social, e a Câmara precisa pensar nos cidadãos e não nos interesses partidários. “Toda luta tem sacrifícios, dificuldades. Mas para aprovar qualquer coisa precisamos do apoio do prefeito. É triste saber que ele se coloca contra a sociedade”, afirmou o vereador Maurício Beraldo (PSDB).
Presidente da Câmara, Iram Saraiva (PMDB) não é favorável ao projeto. Ele argumenta que os ambulantes representam um problema pontual. “Antes de mais nada, precisamos pensar na cidade como um todo. Outros ambulantes em outros lugares aparecerão. É preciso planejar. Eu quero a regra da Constituição”, conclui.
Resultado
Uma nova reunião entre vereadores, ambulantes, representantes da Prefeitura, do Governo, da Polícia Militar e dos comerciantes está marcada para a próxima terça-feira (22/11), no Paço Municipal ás 11h. O objetivo é encontrar uma solução alternativa para o impasse. “Antes de tomar uma decisão definitiva, vamos pensar em outras formas. A transferência dos vendedores para locais da capital que estejam preparados para recebê-los é uma boa opção. A Feira Hippie, Feira da Lua e outras feiras livres são alternativas”, explica Mariano (PMDB).
O grande problema é a resistência por parte dos ambulantes. Para se instalarem nessas feiras, os vendedores precisariam respeitar o horário comercial, além de comprar barracas, pagar taxas de montagem e desmontagem e conseguir uma licença da prefeitura, o que na opinião dos camelôs, é um processo “absurdamente burocrático”.
O acordo também estabelece que, até a data da reunião, os ambulantes poderão continuar trabalhando na região. “A guarga municipal já foi informada e o comandante do Policiamento da Capital, coronel Katayama, se comprometeu a ajudar no que for preciso”, esclarece Charles Bento (PRTB).
Segundo o vereador Deivison Costa (PtdoB), a saída é resolver o problema dos ambulantes que não possuem outra alternativa de renda. “Tem gente que não precisa ser regularizada. Os que têm condição precisam abrir mão momentaneamente”, explica.
De acordo com o projeto de lei, os chamados vendedores autônomos que se situam num raio de até 2.500 metros da Feira Hippie, passarão a ter um horário específico para trabalhar. Eles poderão abrir suas barracas, semanalmente, de segunda a sábado, das 19h à 0h, e de madrugada, entre 3h e 7h30.
