Goiânia – O Brasil não aguenta mais pagar imposto. Goiânia não é diferente. E nem é que pagamos muito. Em outros países e em outras épocas, se paga e se pagou muito mais ao Estado do que hoje por aqui. O problema é outro: o retorno.
O mastodonte da máquina pública brasileira consome em si grande parte dessa grana. Por conseguinte, o serviço prestado de volta à sociedade é sofrível. Não sobra para o que de fato é essencial, a atividade fim. O recurso já foi grande parte mau gasto (e outra parte roubado) no processo.
Nesse contexto é que entra o debate acerca do projeto de lei alterando o Código Tributário goianiense que está na Câmara de Vereadores.
Qualquer um minimamente esclarecido tem consciência de que, na maioria dos imóveis, os valores venais não correspondem ao que de fato vale o bem no mercado. Se você acha que não, pode me avisar que compro sua casa pelo que consta na Prefeitura sem pestanejar. Tenho certeza que farei um excelente negócio. A atualização é justa.
Por outro lado, não é nada razoável colocar mais dinheiro no Estado brasileiro do jeito que está aí. Aumentar o recurso é retroalimentar um devorador ineficaz do nosso suado dinheirinho. Eu até concordo em pagar mais impostos, desde que melhorem e muito a qualidade do gasto. Quer saber por onde começar? Cortando a cabeça de um monte de comissionados e botando para trabalhar de verdade os concursados.
E a situação é pior na Prefeitura de Goiânia, que não está dando conta nem de tirar o lixo da porta de nossas casas. A inabilidade em gerenciar a cidade é latente. Eu me esforço para entender como as coisas chegaram a esse ponto.
Acredito que o motivo do silêncio é de ordem política. A administração municipal não tem condições de apontar os responsáveis pelo atual desarranjo. Afinal, desde o ano de 2001 a cidade é administrada pela dobradinha PT e PMDB. Mostrar onde começou a sangria seria um fogo amigo em aliados. Por isso, o prefeito Paulo Garcia apanha calado.
Também não é prudente acusar a União de centralizar a arrecadação. Eu concordo que fica dinheiro demais no Governo Federal e pinga uma ninharia para estados e municípios. Mas, pô, há 12 anos o partido do prefeito dá as cartas no País. Se eles não mudaram isso, Paulo Garcia deveria se opor publicamente. Não pedir mais quatro anos para um projeto que já mostrou ao que veio e quais caminhos gosta de trilhar.
Se o PT não fez até hoje as grandes reformas que o Brasil precisa, a política e a tributária, o mais provável é que não peite essa empreitada em outro mandato. Se em três, e em determinados momentos gozando de altíssima popularidade, não teve força política para tal, me parece que não há interesse nessa pauta. Esperar que essas reformas venham do PT é tão eficaz quanto esperar chuva no deserto. Ou a recuperação do Vila Nova.
Voltando o Código Tributário de Goiânia, acho correto focar no ITU. É imprescindível que o imposto sobre os lotes tenha um acréscimo pesado. E isso não é complicado. Basta regulamentar uma lei de 2008 que, sabe-se lá por que motivos, está empoeirando em uma gaveta qualquer do Paço Municipal.
Lote baldio é o câncer da cidade e precisamos combatê-lo. O fim da especulação imobiliária seria um excelente legado que essa gestão deixaria para nossa cidade.
