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Zanin toma posse como ministro substituto de André Mendonça no TSE

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14.08.2024 - 12:07:13

Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última terça-feira (13/8), durante cerimônia na sede da corte. Ele foi eleito em 26 de junho pelo Plenário do STF, e assume o posto depois que o ministro André Mendonça se tornou membro efetivo do tribunal.

A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da Justiça Eleitoral em meio às eleições que se aproxima. "Estamos a pouco mais de 50 dias da eleição, e a posse de um novo membro desta Casa muito nos honra", afirmou.

Estavam presente ministros e ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, além de representantes do Ministério Público, de juízes, advogados, servidores da Casa, familiares e jornalistas.

Zanin vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF. O rodízio das vagas obedece, historicamente, ao critério da antiguidade. O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do STJ e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras. Com isso, ele compõe o quadro do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro.

A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. A atual é a ministra Cármen Lúcia, com Nunes Marques como vice. A exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça. (Agência Estado)

Leia mais:
Moraes diz que TSE tem 'poder de polícia' e que relatórios foram 'oficiais e regulares'

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por Caroline Louise

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