Ludymila Siqueira
Goiânia – Todos os dias, centenas de pessoas andam pelas ruas em busca de um lugar onde possam dormir ou, ao menos, atravessar a madrugada em segurança. Com pedaços de papelão, tentam se proteger do frio e do relento da madrugada. Na maioria das vezes vestem roupas sujas. Quase sempre sem calçados nos pés. Vivem sem banho, sem água até para beber e, na maioria dos casos, sem acesso a direitos básicos, como saúde, educação e Justiça. Não têm endereço. Não têm um lugar para chamar de seu. E, para muitos, a esperança por dias melhores diminui dia após dia. Esse, por mais difícil que seja, é o retrato da maior parte dos homens e das mulheres que vivem em situação de rua no país.
Embora políticas públicas tenham sido ampliadas nos últimos anos e programas de transferência de renda tenham alcançado um número maior de famílias vulneráveis, a população em situação de rua continua crescendo no Brasil. Dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), base do governo federal utilizada para identificar e mapear famílias de baixa renda, mostram que, em maio deste ano, 388.855 pessoas viviam nessa condição. O total é 12,53% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando eram 345.542. Trata-se de um acréscimo de 43.313 pessoas em apenas um ano. A curva ascendente também aparece na comparação com o fim do ano passado, quando o país contabilizava 365.822 pessoas nessa condição.
Levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revela que a concentração dessa população é maior em São Paulo, estado que reúne 159.290 pessoas vivendo nas ruas. Na sequência aparecem o Rio de Janeiro, com 35.406, e Minas Gerais, com 34.849 registros.
Entre 2020 e 2025, os três estados registraram crescimento expressivo da população em situação de rua. Em São Paulo, o número praticamente dobrou, passando de 83.074 para 150.958 pessoas. No Rio de Janeiro, o número subiu de 23.433 para 33.656. Já em Minas Gerais, o avanço foi ainda mais acentuado proporcionalmente, saltando de 14.304 para 33.139 pessoas. Fora desse grupo, mas em situação também preocupante, Roraima chama a atenção pelo ritmo acelerado de crescimento. Em cinco anos, o estado saltou de 2.537 para 10.520 pessoas vivendo nas ruas, movimento que destoou da relativa estabilidade observada em outras unidades da Federação.
Além dos estados com maior número de pessoas em situação de rua atualmente, o estudo também classifica Santa Catarina, Roraima, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Pará, Mato Grosso, Amazonas e o Distrito Federal na faixa de gravidade intermediária do problema. No outro extremo, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia e Piauí apresentam os indicadores menos preocupantes do país.
Perfil
Ainda de acordo com a equipe do Observatório da UFMG, seis em cada dez pessoas sujeitas a essas circunstâncias precárias de vida são da Região Sudeste. Para os pesquisadores, o cenário reflete a intensa migração em busca de oportunidades de trabalho, que, muitas vezes, não se concretizam ou não são suficientes para garantir condições dignas de moradia. O levantamento também revela que sete em cada dez pessoas nessa condição são negras. Em relação à faixa etária, 46% têm entre 40 e 59 anos, 42,4% possuem de 18 a 39 anos, 8,7% têm 60 anos ou mais e 2,8% têm até 17 anos.
No que diz respeito ao grau de instrução, 40,6% da população em situação de rua possui apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto 20,7% concluíram o ensino médio. Apenas 2,07% possuem ensino superior, incompleto ou completo. Os dados mostram, ainda, que 84% dessa população é composta por homens e 16% por mulheres.
Dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que problemas familiares e desemprego são as razões mais frequentemente citadas por pessoas em situação de rua para explicar essa condição. A exclusão econômica, dimensão que envolve o desemprego, a perda da moradia e o afastamento do local de trabalho, foi mencionada por 54% dos entrevistados. Já os problemas de saúde foram apontados por 32,5%.
A fragilização ou a ruptura de vínculos familiares foi citada por 47,3% dos entrevistados e lidera a estatística que leva em consideração apenas os motivos individuais. O levantamento apresentou os valores absolutos e os percentuais das causas autodeclaradas para a situação de rua. Como essas causas não são excludentes, os percentuais somam mais de 100%.
Levando em consideração apenas os motivos individuais, além da predominância dos problemas com familiares e companheiros (47,3%), aparecem razões como desemprego (40,5%), alcoolismo e outras drogas (30,4%), perda de moradia (26,1%), ameaça e violência (4,8%), distância do local de trabalho (4,2%), tratamento de saúde (3,1%), preferência ou opção própria (2,9%) e outros motivos (11,2%).
Outros fatores que podem contribuir para esse cenário envolvem a ausência ou a insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, como moradia, trabalho e educação. Além disso, a precarização das condições de vida, as emergências climáticas e os deslocamentos forçados na América Latina também podem contribuir para o aumento do número de pessoas vivendo nas ruas.
O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson César Correia de Mendonça, afirma que, apesar das políticas públicas que contribuíram para a redução da insegurança alimentar grave no Brasil, ainda existem muitas pessoas passando fome no país.
“Acredito que está crescendo o número de pessoas em situação de rua em todas as regiões do país por uma série de fatores. Mesmo com a queda acentuada do número de pessoas em alta vulnerabilidade social, ou seja, com o combate à fome, ainda existe muita fome no Brasil. Existem pessoas que não conseguem se alimentar porque têm que pagar o aluguel ou porque têm que comprar remédio”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Na opinião de Mendonça, outro fator que tem contribuído para esse aumento é o avanço tecnológico, que tem proporcionado ainda mais dificuldades para quem busca um emprego. Para ele, a solução para esse problema passa pela capacitação, pelo enfrentamento do preconceito contra essas pessoas e também por políticas voltadas à moradia e ao emprego.
“O problema não está na população de rua, mas no governo que não encara a temática da população em situação de rua como tem que ser encarada, com seriedade, com dignidade e respeito”, ponderou.
Cenário de preconceito e violência
Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado de forma violenta por um grupo de estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam na internet mostram os jovens se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido é um homem negro que vive nas ruas há seis anos. O caso ganhou repercussão nacional e acendeu o alerta para milhares de outros episódios de violência sofridos por pessoas em situação de rua em todo o país.
Para se ter uma ideia, entre os anos de 2014 e 2023, 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua foram registrados oficialmente. Esse número, no entanto, deve ser muito maior, porque muitos desses casos sequer são notificados ou chegam às autoridades.
De acordo com o estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG) e divulgado pela Agência Brasil, 70% das vítimas nunca buscam atendimento após serem alvos de algum tipo de violência. E isso ocorre, principalmente, devido a barreiras institucionais.
O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do observatório responsável pelo estudo, alerta que um dos principais achados da pesquisa foi a constatação de uma subnotificação crônica dos casos de violência.
“Seja por medo, por desconfiança das instituições, por experiências anteriores de discriminação ou pelas dificuldades de acesso aos serviços públicos, os dados disponíveis refletem apenas a ‘ponta do iceberg’ de um problema muito mais amplo”, destacou o professor.
Ainda de acordo com o levantamento, a cada dia, pelo menos 120 casos graves de violência contra a população em situação de rua são reportados ao sistema de saúde. Em ao menos 75% dessas agressões, as lesões chegaram a demandar intervenção médica aguda, e 12% desses registros resultaram em trauma físico grave ou em óbito.
Rota da Cidadania
Muitas pessoas em situação de rua perdem seus documentos pessoais, não têm conhecimento de alguns direitos ou têm medo de buscar ajuda, por diversas razões, como o preconceito.
Dessa forma, políticas públicas eficazes devem não apenas ser oferecidas, mas também ir ao encontro dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. Foi pensando nesse cenário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) desenvolveu o projeto “Rota Cidadania”, para levar atendimento às pessoas em situação de rua no estado, promovendo acesso à Justiça e aproximando a instituição da população.
O “Rota Cidadania” teve início no município de Itajubá, com uma ação focada na promoção de direitos, inclusão social e fortalecimento da rede de proteção social. Desse modo, a partir de demandas identificadas, são realizados encaminhamentos formais para os serviços competentes, como a própria Defensoria Pública, CRAS, CREAS, postos de saúde e demais órgãos da rede de atendimento.
O projeto prevê a realização de abordagens conjuntas em locais previamente mapeados no município, sempre às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h. Durante as ações, são feitas entrevistas individuais para identificar as principais demandas das pessoas atendidas, que podem envolver questões jurídicas, de saúde, assistência social, entre outras.
Em entrevista à reportagem do jornal A Redação, o defensor público Frederico Piclum, que atua em Itajubá e está à frente do projeto, explica que a ideia nasceu de percepção simples: a Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, já realizava abordagens sociais regulares a essa população. O que faltava era ampliar o alcance dessas ações e incluir o acesso a direitos. A Defensoria entrou exatamente para preencher essa lacuna, não para criar uma estrutura paralela, mas para se agregar a algo que já funcionava e potencializar o resultado.
“Muitas dessas pessoas não sabem quais direitos possuem. Não sabem que podem regularizar documentos, que têm acesso a tratamentos de saúde pelo SUS e que existem equipamentos públicos voltados especificamente para sua situação. A presença da Defensoria nesse espaço muda isso. É uma força que se une à da Prefeitura para que o atendimento chegue de forma mais completa”, destacou.
O defensor público afirma que a intenção é que a iniciativa seja contínua. Segundo ele, a expansão para outras regiões depende de fatores institucionais e de articulação local, mas o modelo de união com a estrutura municipal já existente é replicável.
O mapeamento estratégico dos locais onde a ação é realizada ocorre por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itajubá, que já tem esse trabalho incorporado à sua rotina. A Defensoria acompanha esse levantamento e orienta sua atuação a partir dele.
Nesse sentido, a DPMG atua oferecendo escuta ativa e orientação jurídica. A partir daí, é feito o direcionamento para tratamentos de saúde e para os equipamentos municipais de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade: CREAS, CAPS, CAPS AD e farmácia municipal. O objetivo é conectar a pessoa à rede de proteção que já existe, mas que ela muitas vezes desconhece ou não consegue acessar sozinha.
Piclum detalha que a faixa etária predominante durante os atendimentos é entre 30 e 50 anos, com homens e mulheres em proporções semelhantes, sem predominância marcante de um gênero sobre o outro.
As demandas mais frequentes são a obtenção e regularização de documentos civis e informações sobre processos criminais, especialmente sobre execução de pena. Também incluem o auxílio para acesso a tratamento de dependência química. São demandas concretas do dia a dia, que, para qualquer outra pessoa, seriam resolvidas com um simples acesso à internet ou a um balcão de atendimento. Para essa população, sem documentação, sem endereço fixo e muitas vezes sem referência familiar, são barreiras reais.
“É muito fácil olhar para alguém em situação de rua e enxergar apenas a vulnerabilidade. O que eu vejo no campo é diferente: são pessoas com histórias complexas, com demandas legítimas, com dignidade. Muitas carregam consigo situações que poderiam ter desembocado no mesmo resultado para qualquer um de nós em circunstâncias distintas”, afirmou o defensor público.
Impacto social
Para o defensor público Frederico Piclum, o impacto real será sentido a longo prazo. “Quem acompanha esse tipo de trabalho de perto sabe que, no início, há uma sensação de que estamos enxugando gelo: atendemos as mesmas pessoas em situações repetidas, os encaminhamentos nem sempre têm aderência imediata. Isso faz parte da realidade e não adianta esconder”, disse.
No entanto, segundo ele, com o tempo, a presença contínua e o vínculo de confiança que se constrói tendem a gerar maior adesão aos encaminhamentos. A mudança de vida de uma pessoa em situação de rua não acontece em um atendimento. Acontece em um processo. E a Defensoria, junto com a rede municipal, pode fazer parte desse processo de forma relevante.
No início do programa, de abril a maio, mais de 100 pessoas foram atendidas. Esse número engloba tanto aquelas com quem foram realizadas orientações jurídicas quanto aquelas em relação às quais foram adotadas providências concretas: alteração de nome e gênero, obtenção de documentos, encaminhamentos para procedimentos de saúde, entre outras. São ações que, para a pessoa atendida, podem representar uma virada real na vida.
“Acesso à cidadania não é benefício, não é favor, é direito. E o direito negado a quem está na base da pirâmide social aprofunda desigualdades que depois se tornam muito mais caras para a sociedade enfrentar. Nesse sentido, sim: garantir que uma pessoa em situação de rua tenha documento, conheça seus direitos e consiga acessar os serviços públicos que lhe são devidos é uma das formas mais diretas de construir uma sociedade menos injusta”, defendeu Frederico Piclum.
