A Redação
Goiânia –
O presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), está atuando junto aos deputados estaduais e ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, em busca de consenso para colocar em votação o projeto de lei que reestrutura o serviço de cartórios no estado. Alterações feitas por meio de emendas na proposta original, tem gerado insatisfações.
Ele disse que iniciou conversação com os dois lados para colocar fim nas divergências. “Estou discutindo algumas saídas para chegar a um entendimento com o Judiciário. Acredito que vamos resolver da melhor forma, sempre com diálogo”, pontuou.
Vitti revelou também que ainda não colocou o projeto em pauta por entender que a matéria precisa ser debatida de forma mais ampla. “Se não atende todos os lados ainda há tempo de mantermos o diálogo. Não coloquei em votação porque senti que alguns deputados gostariam de discutir um pouco mais, portanto eu aguardarei para que a gente tenha esse entendimento”, disse.
O projeto de lei vem sendo discutido na Assembleia Legislativa desde novembro do ano passado. A proposta original previa a criação de 40 novos cartórios e o desmembramento de outros 43 nas comarcas de Goiânia, Senador Canedo e em todas as comarcas de entrância intermediária, que são as que apresentam maior volume de atos praticados.
As emendas, acatadas pelo líder do Governo, Francisco Oliveira (PSDB), ainda na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, onde o projeto foi amplamente discutido, mantém a estrutura atual dos cartórios, prevendo mudanças apenas quando houver vacância dos cartórios, ou seja, quando os atuais titulares se aposentarem ou morrerem.
O relator do projeto na Comissão de Finanças, Helio de Sousa (PSDB) defende a versão original da proposta vinda do Tribunal de Justiça. “Se for aprovado da maneira que está emendado, nós não vamos ter praticamente nova distribuição de cartórios. Vão ficar do jeito que estão, fica praticamente um projeto inócuo. A matéria foi descaracterizada”.
