A Redação
Goiânia
– Candidato ao Senado por Goiás pelo PSD, Vilmar Rocha participou de reunião na Fecomércio-GO, em Goiânia, e chamou a atenção dos presentes para "a omissão do Senado" em questões que ele considera vitais para o País. Segundo ele, a baixa representatividade atual "é cria um quadro em que, muitas vezes, os senadores atuam da mesma forma que deputados federais e não cumprem suas verdadeiras funções". “Ser senador não é o mesmo que ser deputado federal”, alerta. “A Câmara representa a sociedade, os grupos de interesse, a população. O Senado representa o Estado, os Municípios, a organização e o equilíbrio. É uma instância moderadora da República”, completa o candidato, que é professor de Direito Constitucional.
Para exemplificar uma omissão atual do Senado, Vilmar Rocha cita a constante tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo. “Quem está se omitindo gravemente nessa questão é o Senado da República. O Senado é responsável pela aprovação e também pelo impedimento dos ministros do STF e você não vê nenhum senador que tenha autoridade intelectual e moral para dizer ao STF que ele está exagerando, que está abusando”, diz Vilmar.
Outro exemplo diz respeito às fiscalização das Agências Reguladoras, que têm seus dirigentes nomeados pelo presidente da República somente após prévia aprovação pelo Senado. “Como deputado federal, nos anos 90, participei das grandes reformas do Estado brasileiro que melhoraram o País e a criação das agências reguladoras é desse período”, lembra Vilmar. “O problema é que elas estão se perdendo porque estão sendo cooptadas por interesses. Ou interesses de servidores ou por interesses específicos e o Senado não tem feito seu papel moderador, de fiscalização, de equilíbrio”.
Segundo Vilmar, essas falhas do Senado se devem pela baixa representatividade atual daquela Casa. “O Senado exige mais preparo, mais experiência, mais visão de País”, afirma. “O mandato de um senador é de oito anos para que possam ser discutidas políticas estruturantes e não imediatistas. O imediato é importante para resolver situações emergenciais, mas só isso não basta. Temos de pensar em políticas de Estado e não de Governos, políticas estruturais. Esse deve ser o papel do Senado”.
