Lis Lemos
Como descartar medicamentos usados ainda é uma incógnita para muitos brasileiros. Embora exista uma lei federal que regulamente o descarte de medicamentos por parte das indústrias e farmácias, não há nada que trate do assunto em âmbito doméstico. Segundo pesquisa realizada pela Faculdade Oswaldo Cruz, que entrevistou 1009 pessoas, 75% dos entrevistados descarta os medicamentos no lixo doméstico e 6% na pia ou vaso sanitário, conforme orientação da Anvisa.
O senador Cyro Miranda (PSDB) apresentou um projeto de lei que amplia a Política Nacional de Resíduos Sólidos incluindo os medicamentos dentro da logística reversa, envolvendo também os consumidores. O projeto prevê que os consumidores finais devolvam os produtos aos comerciantes ou distribuidores, que fariam a devolução aos fabricantes, ficando o poder público a cargo da destinação final.
O senador defende que "a medida deverá contribuir para a redução de envenenamentos acidentais de crianças por medicamentos, além do potencial dano ambiental causado pelo descarte aleatório." O projeto será votado na próxima semana em plenário.
Problemas
A professora e coordenadora da pesquisa, Marisa Veiga, acredita que o maior problema do descarte de medicamento é a falta de informação por parte da população aliada à carência de uma legislação específica. "Uma grande porcentagem da população não tem qualquer idéia do procedimento correto a ser seguido com seus medicamentos vencidos ou que restaram após o término de um tratamento", defende.
Marisa Veiga avalia que até mesmo a determinação da Anvisa quanto ao descarte em pias ou vasos sanitários não é adequada. "O problema é que como o saneamento não tem uma eficácia máxima, estes medicamentos alcançam as águas de distribuição à população, podendo trazer, a médio e longo prazo, riscos reais à nossa saúde. A própria presença de medicamentos nas águas pode comprometer reações químicas envolvidas no seu tratamento".
A pesquisa coordenada por Marisa mostrou que 20% dos medicamentos adquiridos são descartados de forma inadequada no lixo doméstico comum. A professora defende que isso só será mudado com "além de criar resoluções e regras claras para otimizar o processo de recolhimento e campanhas em nível nacional para esclarecimento e conscientização do problema".
A farmacêutica e química Mayra Siqueira Batista alerta que o principal problema do descarte de medicamentos nos lixos residenciais, ou através de descargas nos vasos sanitários, está relacionada à contaminação do solo, ar e lençois freáticos. Além disso, Mayra lembra que há o perigo desses remédios caírem nas mãos de terceiros, que podem ingerí-los. O uso inadequado de remédios com prazo de validade vencidos também está entre as preocupações da farmacêutica.
Ações
Iniciativas isoladas têm pontuado as discussões sobre o descarte dos medicamentos. Marisa Veiga avalia que essas ações "são importantes para o fortalecimento e amplificação da conscientização da comunidade sobre os riscos envolvidos com o descarte inadequado destes medicamentos".
A Farmácia Artesanal começou há menos de um mês uma campanha com o objetivo de incentivar as pessoas a levarem até uma de suas lojas medicamentos vencidos. Segundo o farmacêutico e diretor-geral da rede, Evandro Tokarski, o resultado até o momento é favorável, sendo regatado mais de 200 kg de remédios. "Achava que o retorno seria menor", avalia.
Para ele, o descarte de medicamentos ainda não é levado em consideração pelas autoridades públicas e considera que deveria haver uma preocupação maior do que em relação ao plástico, por exemplo. " Esse é um problema seríssimo. O medicamento é mais prejudicial que o plástico. Ele não vai contaminar a água como o medicamento".
Senador Cyro Miranda (PSDB) é autor do projeto de lei (Foto: Adalberto Ruchelle)
