Catherine Moraes
Os vereadores Elias Vaz (PSol), Maurício Beraldo e Geovani Antônio (ambos do PSDB) entregaram nesta sexta-feira (5/8) uma representação ao Ministério Público Estadual pedindo abertura de inquérito sobre o caso dos brinquedos do Parque Mutirama. O documento foi repassado ao promotor Umberto Machado, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, que vai repassar o caso a um dos promotores.
Elias afirmou que no documento constam exemplos de orçamentos dos brinquedos, com valores inferiores aos levantados pela prefeitura. A intenção, segundo o vereador, é descobrir os responsáveis pelo que ele intitula dano ao patrimônio público. Além disso, estão anexados ainda documentos referentes ao processo licitatório que não teriam sido cumpridos. “Claramente houve abusos com o dinheiro público. Alguém ganhou com isso. Estão usando da boa fé das pessoas que sonham com um parque para usurpar dinheiro público”, denunciou Ellias Vaz.
Empresa
A Astri Decorações, ganhadora do processo licitatório para compra dos brinquedos, foi criada em 21 de agosto de 2009, um mês após a prefeitura concluir a pesquisa dos preços para formar o edital. Durante o processo licitatório o auditor da Divisão de Fiscalização de Obra da Controladoria Geral do Município emitiu relatório pela ilegalidade do processo. Segundo ele, a empresa ofereceu como garantia um título de dívida pública da Eletrobrás. O Superior Tribunal de Justiça declarou que esses títulos não tem validade.
Nesta quinta-feira (4/8), o vereador Elias Vaz (PSol) denunciou compras de brinquedos velhos a preço de novos e irregularidades em licitação do Parque Mutirama. Na planilha orçamentária apresentada pela empresa, consta a compra da montanha-russa Super Jet no valor de R$ 2.669 milhões. O vereador também chamou atenção para reforma do trenzinho, que custou R$ 381,900 mil, enquanto que, de acordo com uma pesquisa de sua assessoria, um com cinco anos de uso custaria R$ 190 mil.
Confira os valores de reforma e compra dos brinquedos
Autorama (reforma) – R$ 933 mil
Barca (compra) – R$ 574 mil
Barquinhos de controle remoto (compra) – R$ 204 mil
Bicho da seda (compra) – R$ 1.200 milhão
Carrinho de bate-bate (compra-unitária) – R$ 15 mil
Carrossel clássico (compra) – R$ 690 mil
Carrossel de elefantes (compra) – R$ 325 mil
Carrossel de cavalos (compra) – R$ 325 mil
Cine Mutirama (compra) – R$ 554 mil
Jogos eletrônicos (compra) – R$ 465 mil
Mini carrossel (compra) – R$ 325 mil
Mini circuito de barcos (compra) – R$ 269 mil
Mini montanha russa (compra) – R$ 860 mil
Mini helicópteros (reforma) – R$ 99,5 mil
Mini twister (reforma) – R$ 82,8 mil
Palácio e canal para barcos (compra) – R$ 2.34 milhões
Roda gigante (compra) – R$ 1.542 milhão
Teleférico (compra) – R$ 5.460 milhões
Tele combate (compra) – R$ 804 mil
Tobogã (compra) – R$ 538
Torre turbo drap (compra) – R$ 1,28 milhões
Trem fantasma (compra) – R$ 1.643 milhão
Trenzinho (reforma) – R$ 2.16 milhões
Twister (reforma) – R$ 172,7 mil
Xícara maluca (compra) – R$ 359 milhões
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