Nádia Junqueira
Denúncia de compras de brinquedos velhos a preço de novos e irregularidades em licitação do Parque Mutirama foram apresentadas pelo vereador Elias Vaz (PSOL) nesta manhã (4/8) à imprensa. Ele divulgaria essas informações em plenário, mas não houve sessão por falta de quórum. A empresa Astri Decorações Temáticas, de São Paulo, foi a vencedora do edital que prevê R$ 29,8 milhões para fornecimento e recuperação de brinquedos do parque.
Na planilha orçamentária apresentada pela empresa, consta a compra da montanha-russa Super Jet no valor de R$ 2.669 milhões. Elias Vaz afirma que esse edital previa a compra de brinquedos novos, porém a Super Jet tem 40 anos, passando por parques como Playcenter e Millenium Park. Além disso, ele apurou que uma montanha russa similiar a essa nova custaria em torno de R$ 1,5 milhões. “Esse brinquedo deveria ser novo, mas compraram usado e por um preço abusivo”, afirma. O vereador também chamou atenção para reforma do trenzinho, que custou R$ 381,900 mil, enquanto que, de acordo com uma pesquisa de sua assessoria, um com cinco anos de uso custaria R$ 190 mil.
Outra denúncia do parlamentar diz respeito à garantia (caução que a empresa deve dar ao poder público) oferecida pela Astri. Ela ofereceu um título de dívida pública da Eletrobrás de R$ 680 mil. No entanto, o vereador diz que no site da própria Eletrobrás esses títulos são inexigíveis por força de lei. O auditor da Divisão de Fiscalização de Obra da Controladoria Geral do Município, Paulo Eron Duarte Oliveira, emitiu relatório pela ilegalidade do processo mas, mesmo assim, a empresa venceu edital. “A prefeitura aceitou moeda podre como garantia para uma licitação desse porte”, afirmou.
Além dessas denúncias, Elias Vaz desconfia que a empresa foi criada só para participar do processo licitatório. Isso porque, de acordo com comprovante de inscrição estadual e de situação cadastral, a Astri teria sido aberta em 21 de agosto de 2009 e vencido o edital sete meses depois, em março de 2010.
Defesa
O líder do prefeito na Câmara Municipal, Djalma Araújo (PT), afirma que as denúncias são graves, mas serão todas apuradas. “Acredito na honradez do secretário Luiz Carlos (Orro) e na sua trajetória política dentro do PCdoB. Mas se forem verdadeiras, ele e quem estiver envolvido deverão ser exonerados”, disse o vereador. Ele disse ainda que se as denúncias não procederem, Elias Vaz deverá responder judicialmente por elas. Djalma afirmou que se reuniria com secretário ainda essa manhã e que ele irá à Câmara Municipal na próxima terça-feira para apresentar esclarecimentos. Ele lembrou que a última denúncia de Elias Vaz em relação à licitação do Parque foi negada pelo Ministério Público.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informou que o secretário não tinha conhecimento, nesta manhã, das denúncias apresentadas por Elias Vaz. Porém, publicarão nota de esclarecimento ainda hoje. A assessoria afirmou que no edital não consta a aquisição de 'brinquedos novos', mas 'novos brinquedos', ou seja, aqueles que não existiam no Parque Mutirama até então, como a montanha-russa. Além disso, a assessoria afirma que tem conhecimento da existência da Astri Decorações Temáticas há mais de cinco anos.
