Em um dos pleitos eleitorais mais polarizados e disputados da história de nossa jovem democracia, todo tipo de temores e teorias da conspiração têm vindo à luz. Uma das mais disparatadas afirmações e pânicos coletivas, seria a de que a urna eletrônica é o caminho para fraude eleitoral. Muito ao contrário, a realidade é que a urna eletrônica foi um grande passo democrático em nosso país.
Antes da adoção da urna eletrônica, as cédulas de papel eram utilizadas em no Brasil desde a época colonial. Atravessaram o Império, a República Velha e inclusive na nossa jovem democracia inaugurada pela Constituição de 1988. E muito ao contrário do que se pretende dizer algumas falácias, espécies de lendas urbanas, os votos em cédulas de papel foram marcados por escrutínios que se assemelhava a guerras, repletos de autoritarismos e fraudes. O longo tempo de apuração causava imensa desconfiança e a pressão sob o pleito gerava um clima de batalha que atrapalhava o trabalho da Justiça Eleitoral. Não é estranho à nossa história a violação de urnas de papel, que chegaram até queimadas, para literalmente apagar votos.
Com a introdução da urna eletrônica há 22 anos, e sendo utilizada pela primeira vez para a disputa presidencial em 1998, ano em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito para seu segundo mandato, a democracia e a lisura dos nossos pleitos eleitorais tornaram-se um verdadeiro exemplo mundial. Não há, em todo esse período, de 6 eleições presidenciais, nenhuma comprovação de fraude. A adoção da urna eletrônica trouxe segurança democrática, política, jurídica e social ao Brasil.
A urna eletrônica passa por diversos testes públicos de segurança, abertos à sociedade, com a presença de especialistas de softwares de segurança. Depois elas passam por uma auditoria externa, com a presença dos partidos políticos, o Ministério Público e a OAB. Após testes e auditoria, ambos públicos, o software é lacrado, também publicamente, gerando as assinaturas digitais dos órgãos.
Os votos são gravados com criptografia, as informações são enviadas por conexão privada da própria Justiça Eleitoral. Já nos Tribunais Regionais Eleitorais, os dados passam por certificação de segurança antes de serem decifrados e em seguida os votos são computados e divulgados. Existindo ainda a possibilidade de auditoria externa após o pleito, como ocorreu nas eleições de 2014 e ficou comprovado que não havia qualquer irregularidade.
Dizer, portanto, que o uso da urna eletrônica põe em risco a lisura do nosso pleito eleitoral é ou completa desconexão com a realidade, ou má fé mesmo.
A Justiça Eleitoral vem trabalhando incansavelmente para que as Eleições Gerais de 2018 sejam uma nova e histórica aula de democracia. Para isso trabalha com fortes aliados no combate cotidiano às chamadas "fake news" e às pós-verdades. As convicções convenientes a determinados interesses políticos não podem colocar em risco nossa democracia. E se há uma garantia nas Eleições de 2018, é na lisura e na confiabilidade do pleito.
*Luciano Hanna é advogado, juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-GO
