São Paulo – Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia aprovou nesta sexta-feira, 9, o acordo com o Mercosul, abrindo caminho para a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com várias cláusulas destinadas a acalmar a oposição dos agricultores europeus.
Em uma reunião de embaixadores em Bruxelas, os 27 Estados-membros da União Europeia alcançaram nesta sexta-feira uma maioria qualificada, apesar da oposição anunciada por países como França, Polônia e Irlanda.
Com este resultado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá voar para o Paraguai e assinar o acordo na segunda-feira, 12, com o Mercosul.
Mesmo que a assinatura seja concretizada em Assunção, o acordo não entrará imediatamente em vigor, pois, do lado europeu, também é necessária a aprovação do Parlamento Europeu, que deve se pronunciar dentro de algumas semanas.O resultado ainda não está claro, uma vez que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo.
A Comissão Europeia vem negociando desde 1999 este vasto acordo com a Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Paraguai, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do planeta, com mais de 700 milhões de consumidores, e a eliminação de tarifas em mais de 90% do seu comércio bilateral.
O setor agrícola europeu teme o impacto de uma chegada maciça de carne, arroz, mel ou soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, maquinaria, queijos e vinhos europeus para o Mercosul. Os detratores do pacto, a começar pela França, acreditam que o mercado europeu pode ser seriamente afetado pela entrada de produtos sul-americanos mais competitivos devido a normas de produção consideradas menos rigorosas.
Seus defensores, como Espanha e Alemanha, estimam, por outro lado, que o acordo diversificará as oportunidades comerciais para uma UE ameaçada pela concorrência chinesa e pela política tarifária dos Estados Unidos.
A Itália, que em dezembro se juntou à oposição da França e conseguiu bloquear o consenso, mudou de posição e esta semana destacou os “enormes benefícios” decorrentes do acordo.
O bloco sul-americano havia dado sinais de impaciência e, na cúpula realizada em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “coragem” e “vontade política” à UE para não deixar passar a oportunidade.
Para acalmar a ira dos agricultores e pecuaristas, temerosos do impacto que a redução das tarifas teria, a Comissão elaborou uma série de cláusulas e concessões nos últimos meses. “As prioridades agrícolas estiveram no centro” das negociações, e “negociamos como loucos”, destacou na quinta-feira, 8, Olof Gill, um dos porta-vozes da Comissão Europeia.
O executivo europeu comprometeu-se igualmente a legislar sobre os resíduos de pesticidas nas importações, um aspecto que os agricultores denunciam como indicativo de uma “concorrência desleal”. A Comissão anunciou esta semana a proibição total de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo, especialmente em citrinos, mangas e papaias.
A França, onde os agricultores mantêm nesta sexta-feira sua mobilização com tratores nas entradas de Paris, decretou a suspensão temporária de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente sul-americanos. Abacates, mangas, goiabas, cítricos e batatas, entre outros, não poderão entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na Europa. (Agência Estado)