Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (6/6), o julgamento histórico que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e afastar o presidente da República. Tribunal marcou quatro sessões, até quinta-feira (8), para apresentação do relatório, manifestações das partes e votos.
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Entenda
Com a vitória da chapa da então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice Michel Temer (PMDB) nas eleições presidenciais de 2014, o PSDB e a Coligação Muda Brasil (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/ PTdoB/PTN) ajuizaram no TSE quatro ações que pediam a cassação da chapa eleita.
Com a vitória da chapa da então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice Michel Temer (PMDB) nas eleições presidenciais de 2014, o PSDB e a Coligação Muda Brasil (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/ PTdoB/PTN) ajuizaram no TSE quatro ações que pediam a cassação da chapa eleita.
A justificativa era que a chapa teria cometido abuso do poder econômico e político na campanha. Para os autores da ação, houve desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, veiculação de propaganda institucional em período vedado, ocultação de dados econômico e sociais negativos por parte do IPEA, do IBGE e do Ministério do Meio Ambiente, além do uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.
Ações
Em março de 2016, a Presidência do TSE determinou a unificação da tramitação das quatro ações por se tratarem do mesmo tema, e a ministra Maria Thereza assumiu a condução dos processos.
Relatoria
Com o fim do mandato da ministra Maria Thereza em agosto de 2016, a ação foi redistribuída ao ministro Herman Benjamin, atual relator do processo.
Pauta no TSE
As ações foram incluídas na pauta de julgamentos do TSE no dia 4 de abril. Os ministros decidiram adiar o julgamento para ouvir novas testemunhas, após análise de questões de ordem no início do julgamento. A pedido do Ministério Público, o TSE decidiu ouvir os marqueteiros da campanha eleitoral, João Santana, Monica Moura e André Santana. Também ficou decidido que o ex-ministro Guido Mantega seria ouvido pelo relator.
Novas datas
No dia 16 de maio de 2017, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, designou quatro sessões plenárias exclusivas para o julgamento conjunto das ações, nos dias 6, 7 e 8 de junho.
Configuração
O julgamento será retomado com composição de ministros do TSE diferente da sessão de abril, já que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixaram o tribunal. Para o cargo dos ex-ministros, Temer nomeou Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho.
Depoimentos
Segundo o TSE, 56 depoentes foram ouvidos, em 62 depoimentos testemunhais. A corte informa, também, que houve duas acareações e diversas diligencias periciais. Mais de 80 horas de depoimentos foram transcritos.
