São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, se reuniu nesta quinta-feira (16/7), com representantes das principais big techs que atuam no País para firmar termos de cooperação que buscam prevenir riscos à integridade das eleições.
Na reunião, sete plataformas digitais (Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn) assinaram os memorandos de entendimento com o TSE. Além disso, três empresas de inteligência artificial (ElevenLabs, OpenAI e Anthropic) aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Corte. Segundo a assessoria do TSE, a Microsoft deverá formalizar sua parceria com o Tribunal nos próximos dias.
No discurso feito às plataformas, Kássio cobrou o aperfeiçoamento dos mecanismos para combater perfis falsos e identificar conteúdos sintéticos produzidos por IA. No início do mês, o Estadão/Broadcast mostrou que uma ala do TSE considera que as big techs não estão agindo de forma contundente para prevenir a circulação de conteúdos fraudulentos, especialmente os chamados deep nudes. Por causa disso, como antecipou o Estadão no início da semana, o TSE trabalhou em uma portaria que define regras para as empresas combaterem desinformação.
“Um conteúdo falso ou manipulado pode circular em poucos segundos e alcançar rapidamente diferentes redes e públicos”, apontou o ministro. Segundo ele, os protocolos conjuntos vão permitir que as plataformas adotem medidas com “maior rapidez e eficácia” contra a desinformação.
Defesa da liberdade de expressão
O presidente do TSE ainda usou sua fala para reforçar a defesa da liberdade de expressão e ressaltou que não tem o objetivo de “uniformizar o debate político, limitar a crítica ou estabelecer uma versão oficial sobre temas controvertidos.” “A democracia depende da divergência, do confronto de ideias e da liberdade de expressão. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha”, disse o ministro.
Kássio também exaltou a cooperação mútua e lembrou que o modelo de atuação conjunta começou em 2018 e foi ampliado desde então. O ministro disse que a cooperação busca assegurar acesso a informações confiáveis e reduzir fraudes que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor. “Em síntese, a partir da definição pela Justiça Eleitoral de parâmetros normativos claros, poderão as empresas agir de maneira legítima na preservação de um ambiente digital em que o trânsito da boa informação prevaleça sobre o fenômeno da desinformação”, afirmou.
Nunes Marques ressaltou que “em nenhuma hipótese” a cooperação substitui a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral e “tampouco se cogita limitar a autonomia das empresas.” “O ponto focal da união que se pretende consolidar é criar uma governança do pleito que promova a antecipação de riscos, o aperfeiçoamento de procedimentos e o fortalecimento da confiança da sociedade no ambiente digital, antes e principalmente durante o processo eleitoral”, afirmou. (Agência Estado)
