São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou, neste domingo (11/10), a derrubada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
A medida determina que o WhatsApp suspenda o canal em até três horas após a notificação. Nunes Marques afirma que o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que o TSE já reconheceu como “inverídicos”.
O canal Exército do Lula é administrado pelo deputado federal André Janones e tem cerca de 3 milhões de seguidores. Nos últimos dias, o canal tem promovido uma alta de engajamento em conteúdos de apoio a Lula.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, diz a decisão de Nunes Marques.
O ministro afirmou que a mobilização digital é lícita, mas destacou que a resolução eleitoral “não tolera que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.
A medida atende a um pleito da campanha de Flávio, que argumentou que o canal é utilizado para transmitir conteúdos relacionados à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil, outros de que o senador seria “envolvido com a milícia”, e materiais relacionados a redução de aposentadoria, pensões e benefícios.
Em nota a campanha de Lula disse que “causa estranheza e revolta a decisão do ministro Nunes Marques. A campanha vai analisar os recursos jurídicos cabíveis.”
Mais cedo, antes da decisão, um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, já havia classificado como um “absurdo”, a representação movida pelo adversário contra o canal.
“O exército do presidente Lula está com 3,2 milhões de pessoas, e vai ampliar muito mais, e eles estão colocando como uma força desproporcional. É mais uma demonstração que eles estão com os poderosos em vez de estarem nas ruas ou nas redes”, afirmou.
Nunes Marques atropela corregedor
Flávio já havia movido uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo de WhatsApp. No último sábado, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu que Flávio entregasse informações complementares para a análise da ação e fixou prazo de 72 horas.
Na decisão deste domingo, Nunes Marques afirmou, no entanto, que a presente ação “não se confunde com o das representações e das ações de investigação ajuizadas contra o autor das publicações”.
“A finalidade deste procedimento é examinar se o provedor cumpre as obrigações que declarou a esta Presidência, à luz de conteúdos cuja ilicitude já foi reconhecida por este Tribunal em decisões jurisdicionais”, justificou o ministro. (Agência Estado)
