São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou há pouco em cerimônia na Casa Branca que decidiu indicar o juiz federal Brett Kavanaugh para a vaga aberta na Suprema Corte do país com a aposentadoria do juiz Anthony Kennedy no fim de julho. "Kavanaugh é reconhecido como uma das mentes jurídicas mais afiadas do nosso tempo", elogiou Trump.
"Não há ninguém no país mais qualificado que ele para essa vaga na Suprema Corte." Agora, o magistrado escolhido enfrentará o que promete ser um trabalhoso rito de confirmação no Senado dos EUA. "Amanhã (terça-feira), começo a me encontrar com membros do Senado", afirmou Kavanaugh, observado pelo presidente americano. "Se eu for confirmado, manterei uma mente aberta em cada caso", prometeu.
O Partido Republicano de Trump mantém uma maioria mínima na Casa, com 51 do total de 100 assentos, e os parlamentares democratas estão determinados a formar uma oposição ferrenha à indicação de Kavanaugh. Prova da fragilidade dessa superioridade numérica é que, no ano passado, quando Trump apontou Neil Gorsuch para a Suprema Corte, o líder do partido na Casa, Mitch McConnell, recorreu à chamada "opção nuclear" para contornar a tática de obstrução conhecida como "filibuster" adotada pelos democratas e eliminar a exigência de, no mínimo, 60 votos para confirmar indicações ao tribunal. No entanto, as eleições legislativas de novembro, nas quais cerca de um terço das vagas no Senado estarão em disputa, terão ampla influência no desenrolar do rito.
É possível que senadores democratas candidatos à reeleição em Estados conquistados por Trump em 2016 sejam pressionados a apoiar sua indicação ao tribunal de última instância. De todo modo, o senador republicano John Kennedy disse que estava se preparando para uma dura batalha de confirmação à medida que democratas devem explorar o tema do aborto – uma maioria mais conservadora na Suprema Corte, que conta com nove juízes, poderia estar mais disposta a confirmar restrições estaduais à interrupção de gravidez e, talvez, até derrubar a jurisprudência segundo a qual o procedimento é um direito constitucional das mulheres.
Assim, alguns democratas voltaram suas atenções a pressionar as senadoras republicanas Susan Collins e Lisa Murkowski a se opor a qualquer nomeação que ameace a jurisprudência em torno do direito ao aborto. Ambas apoiam o acesso a serviços de interrupção de gravidez.
Ciente do possível impasse, Trump declarou em seu discurso na Casa Branca que o Senado terá o poder de "proteger a herança gloriosa" do Judiciário americano confirmando a nomeação de Kavanaugh. O indicado, por sua vez, garantiu que "nenhum presidente fez consultas mais amplas" para a Suprema Corte que Trump. Além disso, Kavanaugh destacou fazer parte da comunidade católica do Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington, e reforçou que "a separação constitucional dos Poderes protege a liberdade" dos cidadãos dos EUA. "Um juiz tem de ser independente. Tem de interpretar a lei, não criar a lei", disse. (Agência Estado)
