Cleomar Almeida
O prefeito de Itapuranga, Daves Soares (PTdoB), será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ser acusado de praticar, durante as eleições de 2008, crime de corrupção eleitoral. A corte do orgão aceitou, por quatro votos a três, denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF), durante sessão realizada na segunda-feira (26/9). Faltando 15 meses para o encerramento de seu primeiro mandato, o político se tornou réu pela segunda vez para responder acusação sobre o mesmo caso.
De acordo com a denúncia, quando concorria às eleições municipais em 2008, Daves pagou R$ 150 mil ao adversário Tito Coelho Cardoso, que havia entrado na disputa pela Coligação Frente Popular (PR, PT, PMDB, PRP, PDT, PTC e DEM). Segundo divulgado, em troca da quantia, Daves teria obtido o voto, o apoio político e a renúncia da candidatura do concorrente.
Segundo a promotoria, Tito Coelho conseguiu cargos públicos na administração municipal por causa da eleição de Daves, conforme negociado entre os dois. De acordo com as investigações, Domingos Natalino de Morais, considerado o braço direito de Tito Coelho, assumiu a diretoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O secretário de Indústria e Comércio de Itapuranga, Pedro Correia Nunes, também era um apadrinhado do então candidato pela Coligação Frente Popular.
Decisão anterior
O caso já foi julgado pelo TRE em junho de 2009, quando o órgão decidiu ser favorável ao prefeito, negando recurso contra expedição de diploma dele. Entretanto, em menos de dois anos após este entendimento, a corte aceitou retormar, no âmbito criminal, o julgamento do caso, “apesar de não ter nenhuma informação a mais no processo”, afirmou o advogado Danilo de Freitas, reponsável pela defesa do político.
Defesa
De acordo com Freitas, o prefeito alega que, em nenhum momento, comprou apoio eleitoral. A defesa também questiona a abertura do inquérito, que, inicialmente, foi realizada após um juiz autorizar o pedido de um promotor de Justiça. Segundo o advogado, cabe apenas ao TRE abrir e acompanhar este procedimento.
Conforme a defesa, as investigações apontam para uma suposta compra de apoio político, que, ressaltou Freitas, não é previsto em lei como irregularidade, apesar de ser alvo de questionamentos morais. Segundo ele, o prefeito passa por constrangimento ilegal, por ser obrigado a responder o mesmo processo já julgado anteriormente, embora, desta vez, sob o aspecto criminal.
Julgamento
Nos próximos atos processuais, serão ouvidos as testemunhas apresentadas pelo MPE e pela defesa. Depois desta fase, o Tribunal deverá se posicionar sobre o caso. Entretanto, ainda não há previsão para o julgamento.
