A Redação
Goiânia – O índice de transparência dos portais públicos em Goiás é o sexto melhor em todo o país. O dado consta em pesquisa aplicada pelos 33 tribunais de contas brasileiros, cujos resultados foram apresentados na segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário “Transparência em foco”. O índice geral goiano ficou em 69,26% contra a média brasileira de 57,92%.
Foram analisados 8.045 portais de todo o país, em trabalho coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os tribunais de contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Os dados detalhados podem ser acessados na página do Radar da Transparência Pública, que também remete aos links correspondentes a cada informação disponibilizada pelos Poderes, órgãos e entidades públicos.
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. No Estado de Goiás, TCE-GO (96,98%), Executivo (99,10%), Legislativo (97,35%) e Judiciário (99,13%) receberam o selo diamante, destinado às instituições que atenderam entre 95% e 100% dos 100 itens avaliados e 100% dos critérios considerados essenciais. Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios conquistaram selo ouro e a Defensoria Pública, selo prata.
Segundo o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, “o bom resultado obtido em Goiás demonstra o comprometimento dos Poderes e órgãos autônomos em prestar contas à sociedade”. Ele lembrou que o órgão também recebeu recentemente o certificado de segundo melhor tribunal de contas brasileiro na categoria Transparência Ativa, em análise promovida pelo projeto Observa TC, obtendo o melhor desempenho entre os tribunais de contas estaduais e dos municípios, sendo superado apenas pelo TCU.
Este é o segundo ano do levantamento do Radar da Transparência Pública, embora as informações referentes à esfera estadual de Goiás não constassem na divulgação anterior por um problema no upload dos dados.
De uma maneira geral, em todo o Brasil, os portais dos tribunais de contas apresentam 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos ministérios públicos (85,68%), dos judiciários (78,75%), das defensorias públicas (70,13%), dos executivos (59,49%) e dos legislativos (55,37%) brasileiros.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, o projeto pretende incentivar a adoção de boas práticas de transparência pública. “Nesta segunda edição da pesquisa, houve a elevação do nível de exigência de alguns critérios analisados, tanto no que se refere a aspectos quantitativos quanto a elementos qualitativos”, afirmou. Para ele, ainda é necessário um processo de aperfeiçoamento na qualidade das informações disponibilizadas. “Esperamos que cada vez mais haja ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam participar da construção de uma gestão pública marcada pela transparência”, afirmou.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, destacou que a iniciativa “é mais um passo para assegurar a transparência na administração pública e a participação cidadã, valores inegociáveis. Costumo dizer que queremos 203 milhões de auditores pelo Brasil. O fato é que, para chegarmos a um alto índice de acompanhamento e fiscalização por parte da sociedade, é preciso que haja prestação de contas efetiva dos órgãos em seus portais, com apresentação das informações orçamentárias e financeiras de maneira clara e acessível”.
Resumo do levantamento
Esfera federal
Esfera estadual
