São Paulo – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a propaganda eleitoral digital, o acesso a recursos do fundo eleitoral e a participação em debates do candidato Veterinário Wilson Grassi, que concorre à Presidência da República. A decisão é semelhante à tomada em relação à candidatura de Renan Santos, que sofreu as mesmas sanções. Procurado, Wilson Grassi ainda não se manifestou.
De acordo com Toffoli, a campanha de Grassi só informou ao TSE em 28 de agosto, 17 dias após o pedido de registro de candidatura, a existência de oito perfis em redes sociais que são usados pela campanha. De acordo com a legislação eleitoral, perfis que já existiam deveriam ser informados à Corte no momento do registro. Já os criados posteriormente precisariam ser informados ao TSE 24 horas depois da criação. Segundo Toffoli, isso não ocorreu no caso de Grassi.
“Simples concluir que, enquanto a Justiça Eleitoral não receber a informação que deveria ocorrer impreterivelmente no momento do registro ou um dia após a criação de novos canais de propaganda digital, os perfis em redes sociais seguem passíveis de recomendação pelas plataformas. Apenas quando ultimadas as providências de atualização do Sistema CAND, feita a comunicação às empresas responsáveis e, ainda, efetivados o comando algorítmico de bloqueio, a recomendação cessará. Também a fiscalização dos conteúdos postados, de sua rotulagem como propaganda eleitoral, e do custeio de anúncios e de impulsionamento se inviabiliza”, argumentou Toffoli.
O ministro suspendeu a realização da propaganda eleitoral de toda a chapa, “por meio de quaisquer endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral”. Além disso, “a suspensão de repasses de recursos do FEFC à chapa majoritária e da realização de gastos com eventuais recursos já repassados”. Por fim, “a suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação”.
