Mônica Parreira
Goiânia – O presidente Michel Temer (PMDB) está otimista sobre a aprovação em primeiro turno da PEC do Teto. A afirmação é do deputado federal Alexandre Baldy (PTN), um dos goianos a participar do jantar no Palácio da Alvorada na noite de domingo (9/10). A proposta do governo para limitar a despesa pública será votada nesta segunda-feira (10), na Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao jornal A Redação, o deputado federal por Goiás explicou que o encontro promovido por Temer ontem serviu para explicar o conteúdo da PEC e também mostrar as consequências caso ela não seja aprovada.
"Economistas [José Márcio Camargo e Armando Castelar] fizeram apresentação minuciosa sobre os dados fiscais e financeiros das contas públicas”, disse o deputado. “Se não houver mudança, daqui quatro anos o Brasil não terá condição de assumir seus gastos primários”, exemplificou.
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Durante o encontro, segundo Baldy, o presidente disse acreditar que a PEC do Teto consiga cerca de 340 votos. Para virar lei, a proposta precisa de pelo menos 308 deputados favoráveis. Depois, são necessários 49 senadores. “É uma proposta positiva. Nenhum governo se preocupa com o quanto arrecada e o quanto gasta. Isso é essencial”, completou Baldy.
Oposição
Apesar de já reunir grande quantidade de apoiadores na Câmara, a proposta de limitar a despesa pública tem recebido críticas. Para a Procuradoria Geral da República, a PEC do Teto é inconstitucional porque ofende autonomia dos poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. O deputado federal por Goiás Fábio Sousa (PSDB), que também participou do encontro com Temer, defendeu a proposta dizendo que o país vive uma crise sem precedentes e precisa mudar.
“Trata-se de uma PEC. De qualquer forma, ela só vai se tornar constitucional quando for aprovada. O que está sendo proposto é mais responsabilidade nos gastos. É lógico que temos que ouvir o que o Ministério Público Federal está falando, mas a verdade é que o gasto público precisa de controle”, disse ao jornal A Redação.
Fábio Sousa ainda avaliou o encontro com Temer sob outra perspectiva, elogiando a iniciativa que o peemedebista teve de estreitar a relação com os deputados. “Estreia-se uma nova forma de relacionamento entre a Câmara e o Executivo. No governo FHC teve, no Lula também, mas no governo Dilma não tinha. Essa convivência é muito importante”, disse.
A PEC do Teto entra em pauta nesta segunda-feira (10). Caso ocorra dentro da previsão do governo, a segunda votação deve ser realizada entre os dias 24 e 25 de outubro.
