A Redação
Goiânia – A divulgação dos resultados do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu nesta quinta-feira (4/12), como parte da programação do 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis. Mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados na quarta edição do programa. Do total, 998 foram certificados com o selo Diamante, 1.080 com o selo Ouro e 832 com o selo Prata, números que representam um aumento de 112% da primeira edição, em 2022, até este ano.
As 17 instituições goianas avaliadas que estão sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) consolidaram uma pontuação média de 99,03%. A Agência de Gás Canalizado foi agraciada com o Selo Ouro.
Na categoria Diamante ficaram:
• TCE-GO
• Governo do Estado
• Assembleia Legislativa (Alego)
• Tribunal de Justiça (TJ-GO)
• Defensoria Pública (DPE-GO)
• Ministério Público (MP-GO)
• Saneago
• Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO)
• Goiás Telecomunicações
• Metrobus
• Ceasa
• GoiásFomento
• Codego
• Goiás Parcerias
• Iquego
• Agehab
Participaram da solenidade de divulgação e entrega dos selos o vice-presidente do TCE-GO, conselheiro Sebastião Tejota, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Marcos Tadeu de Andrade, representando o Governo de Goiás, e a juíza auxiliar da Presidência do TJ-GO Lídia de Assis e Souza.
Mais de 10 mil pessoas se empenharam na análise dos portais de transparência, incluindo cerca de 500 técnicos dos 33 tribunais de contas brasileiros. A avaliação indicou que 49% dos portais foram aprimorados desde a última edição, em 2024.
Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, que ressaltou a importância do “maior programa de transparência do mundo”. E complementou: “estamos cumprindo nosso dever de ser uma instituição efetiva, oferecendo aos cidadãos uma ferramenta importante para o controle social. Quando começamos, em 2022, menos de 20% dos órgãos tinham um portal certificado. Hoje, chegamos a um índice de transparência de 66,6%. Nossa meta é chegar a 75% dos portais certificados.”
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, agradeceu às autoridades estaduais que se deslocaram até Santa Catarina para receber o selo. Em seguida, pontuou que o esforço dos gestores em ampliar a transparência é visível. “Queremos continuar estimulando a melhoria dos portais até que todos cumpram seu dever constitucional e a sociedade tenha acesso a informações relevantes para o pleno funcionamento da cidadania”.
