São Paulo – Três em cada mil brasileiros entre 12 e 18 anos não chegarão ao 19º aniversário. A taxa de homicídios de adolescentes é a pior desde 2005, e é mais alarmante no Nordeste, onde chega a 5,97 em cada mil. Os números são do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, que estima que o volume de assassinatos entre 2013 e 2019 nesta faixa etária supere 42 mil.
Divulgados nesta quarta-feira (28/1), os dados têm como base os registros do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cidades com mais de 100 mil habitantes. Os mais recentes são de 2012, por causa da demora na divulgação das estatísticas do Ministério da Saúde.
A tendência é de alta, sugerem os gráficos: de 2005 a 2011, o patamar oscilou pouco; de 2011 para 2012, cresceu 17%, de 2,84 mortes em cada mil para 3,32. O desejado é que seja inferior a 1. Os estados que encabeçam o ranking do Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA) são Alagoas (8,82), Bahia (8,59) e Ceará (7,74). Os mais bem posicionados são Santa Catarina (1,14), Acre (1,22) e São Paulo (1,29).
"Se antes o problema estava no Sudeste, agora é no Nordeste. Não temos uma explicação fechada, mas são cidades que tiveram crescimento demográfico rápido, associado a novas dinâmicas econômicas, inclusive a do crime", disse o sociólogo Ignácio Cano.
Pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio e Janeiro (Uerj), responsável pelo relatório em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Unicef e a ONG Observatório de Favelas, Cano destacou a queda em São Paulo verificada desde 2001.
Por causa da grande população do estado (cerca de 44 milhões de pessoas), o decréscimo puxou os índices do Sudeste para baixo, a despeito da situação no Espírito Santo, com dois municípios, Cariacica e Serra, entre os cinco mais perigosos para adolescentes – Itabuna (BA) encabeça a lista. A publicação está na quinta edição.
O quadro em São Paulo, que corrobora pesquisas recentes sobre violência, pode ser explicado tanto por políticas públicas de segurança bem-sucedidas quanto pela hegemonia da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), o que limita embates entre criminosos, opinou Cano. Além das desigualdades regionais, a pesquisa mostrou diferenças entre gênero e cor: os negros são 2,96 vezes mais suscetíveis do que os brancos; os homens têm risco 11,92 vezes superior de morrer do que as mulheres.
A vulnerabilidade dos mais jovens também foi destacada: na população total, os homicídios são a causa da morte de 4,8% das pessoas, e o índice se mantém constante desde 2005; entre os jovens, a taxa é de 36,5%, e os números estão em linha ascendente.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou, como parte do esforço para reverter o quadro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que distribui responsabilidades sobre o setor entre os três níveis de governo, e que a União espera ver discutida no Congresso neste primeiro semestre.
"A 'pátria educadora' não pode matar os nossos adolescentes. Ou nós criamos uma indignação nacional ou não vamos ter sucesso", disse Idelli, referindo-se ao novo slogan do governo. Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, a sociedade brasileira dá mais ênfase à punição dos adolescentes que infringem as leis do que à proteção deles.
"Temos 60 jovens negros, de 15 a 29 anos, sendo assassinados por dia no Brasil, e esses dados muitas vezes não preocupam a sociedade, que fala em redução da maioridade penal." (Agência Estado)
