Nádia Junqueira
A decisão sobre a suspensão, ou não, da licitação de aquisição de brinquedos para o Parque Mutirama está nas mãos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O órgão começou hoje a apurar as denúncias de superfaturamento na compra de brinquedos e irregularidades no processo licitatório. Assim que as denúncias foram noticiadas na imprensa, semana passada, o TCM agendou visita técnica no Parque Mutirama para iniciar apuração.
Após as denúncias, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) solicitou a inspeção técnica (no dia 8 ,desse mês). No entanto, segundo TCM, o que motivou a inspeção foram as denúncias apresentadas à imprensa e não o pedido da SMEL.
Os técnicos vistoriam durante todo o dia os 25 brinquedos comprados pela prefeitura e farão um relatório a partir do que for constatado. Eles estão verificando a data de fabricação dos brinquedos, quem são os fabricantes, quais são novos e quais são usados e serão reformados. O relatório será analisado pelo Ministério Público de Contas do TCM e depois irá ao plenário do Tribunal para análise.
Essa vistoria, contudo, é somente um dos elementos a serem analisados de todo o processo licitatório. De acordo com a secretária de licitações e contratos, Maria do Carmo Gontijo, ainda haverá uma análise jurídica desse processo. Nesse caso, analisarão, por exemplo, o fato da modalidade da licitação ser do tipo pregão.
A Redação mostrou em reportagem que relatórios da Controladoria Municipal de Goiânia apontavam irregularidades na utilização desse modelo de licitação. No entanto, Maria do Carmo disse que isso não é o foco dos trabalhos do tribunal. "Nosso foco é a aplicação dos recursos. A utilização do pregão pode ter sido uma falha formal", afirmou.
Apesar de não terem previsão de quando o TCM terá resultado das apurações, Maria do Carmo afirmou que esse relatório deve sair o mais rápido possível e que análise do processo é prioridade do Tribunal. No entanto, se os relatórios apontarem irregularidades, o TCM poderá determinar por medida cautelar suspender a licitação enquanto o processo estiver sob apuração.
Atraso
De acordo com a secretária do TCM, o contrato de aquisição de brinquedos novos chegou atrasado para ser autuado no Tribunal. A partir da assinatura do documento, o contrato deveria chegar ao TCM em até 30 dias, ou seja, até setembro de 2010, mas chegou somente em junho. Maria do Carmo afirma que isso gera uma multa ao gestor responsável pelo contrato.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Orro, que acompanhava a visita, negou o atraso. Ele afirmou que o contrato foi encaminhado ao TCM depois de certificado na Controladoria Geral do Município.
Reforma
Os vereadores da oposição, Maurício Beraldo (PSDB), Geovani Antônio (PSDB) e Elias Vaz (Psol) e da situação Fábio Tokarski (PCdoB) também acompanharam a visita técnica. Geovani Antônio se mostrou insatisfeito com os brinquedos que viu. Para o tucano, os brinquedos estão muito velhos e dará muito trabalho reformá-los. "O barato, que na verdade foi uma tentativa de barato, vai sair muito caro. Esses brinquedos estão em estado deplorável", disse o vereador se referindo à montanha russa e carrossel.
Luiz Carlos Orro garantiu que todos os brinquedos usados serão reformados e terão laudo de segurança e certificado de garantia. Ele reiterou que é inviável comprar brinquedos um a um, pois a prefeitura não dispõe de equipe técnica para instalação. O secretário disse também que estão abertos a proposta de venda de montanha russa mais barata, com as mesmas dimensões da oferecida pela empresa Astri. "Desafiamos: se tiver uma mais barata, que apareça".
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