Logo

STF não tem poder para reverter impeachment, diz Joaquim Barbosa

WhatsAppFacebookLinkedInX
01.09.2016 - 19:21:28

Brasília – No dia seguinte ao impeachment e ao fatiamento que autorizou Dilma Rousseff a permanecer na vida pública, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou, em sua conta no Twitter, que "a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país, como aliás sua antecessora". Barbosa disparou uma sucessão de mensagens, como poucas vezes fez depois que aposentou-se.

Ele não admite que joguem a responsabilidade pelo fatiamento à Corte que presidiu. "A todo momento, os políticos e os jornalistas diziam: 'o processo está sendo monitorado, todo conduzido, vigiado pelo STF'. Era como se estivessem 'jogando toda a responsabilidade' pelo impeachment nos ombros do STF. Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente. Mas a responsabilidade perante a Nação é do STF, que 'avalizou', que 'convalidou' todo o processo! Tenha paciência!"

"Assumam as respectivas responsabilidades pelo ato grave que praticaram!" "Como eu disse, em matéria de impeachment o STF pode pouco. Por que?" "Porque assim quer a Constituição, que confiou ao Senado e não ao STF o processo e o julgamento do PR (presidente da República) na matéria." "Portanto, uma 'conclusão' e uma 'previsão' se impõem àqueles que analisam o quadro atual sem a paixão política infantil do momento."

"A 'conclusão': o STF não tem 'responsabilidade' maior pelo afastamento de Dilma Roussef, como quiseram fazer crer os políticos e jornalistas." 1. "O presidente da Corte limita-se a presidir a sessão, a impor a observância dos ritos e dos direitos processuais do presidente acusado." Joaquim Barbosa faz uma previsão. "Acho dificílimo o STF reverter a decisão do Senado de não declarar Dilma inabilitada para o exercício de funções públicas." "O raciocínio é simples: se o próprio Senado que a tirou brutalmente do cargo, num segundo momento 'tirou o pé do acelerador'… irá o STF cassar-lhe um direito que os senadores entenderam por bem preservar?" "Claro que não. O STF não tem poder para isso. Se tivesse, teria também o poder de reverter a decisão de afastamento. E não tem."

"Portanto, a histeria e a cacofonia da imprensa e de alguns políticos sobre o assunto não devem a levar a nada." 2. O ex-ministro, hoje advogado, faz previsões pós-impeachment. "O que acontece com o Brasil daqui para a frente, após o impeachment tabajara? Desaparecem algumas 'instâncias de exercício' da desconfiança: o país está agora sob o controle de um bloco hegemônico incontrastável."

Ele vê o Congresso "inteiramente dominado pelas mesmas forças conservadoras". Fez uma convocação geral ao País. "As vozes divergentes tendem a silenciar-se. Ou a serem silenciadas. Desperta, Brasil!" Apontou para a mídia. "E a imprensa, a mídia? Sem discrepância! O conservadorismo é a regra! É aí que mora o perigo! Numa situação como essa, o errado torna-se certo; o crime vira virtude; nada se pode fazer." (Agência Estado)

compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por Adriana Marinelli

*

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Reconhecimento
13.11.2026
Sistema Faeg realiza 17ª edição da premiação do Programa Agrinho

A Redação  Goiânia – O Sistema Faeg/Senar realizou, nesta sexta-feira (13), a 17ª edição da premiação do Programa Agrinho, no Centro de Convenções da PUC Goiás, em Goiânia. A cerimônia teve como proposta reconhecer o talento, a criatividade e a dedicação de estudantes, professores e escolas que fizeram a diferença ao longo de 2026. Com o […]

Participação
13.11.2026
Observatório Sebrae Goiás produz boletim voltado à acessibilidade e à inclusão

A Redação  Goiânia – O Observatório Sebrae divulgou o “Boletim de Tendências – Acessibilidade e Inclusão“, publicação que busca mostrar que a acessibilidade vai muito além do cumprimento de uma exigência legal. A proposta visa traduzir as principais transformações desse mercado e evidenciar como a inclusão e a inovação são fatores complementares ligados às oportunidades […]

Luto
13.11.2026
Morre o jornalista Cláudio Pontes, aos 65 anos

A Redação  Goiânia – O jornalista Cláudio Francisco Nascimento Pontes morreu nesta sexta-feira (13/11), aos 65 anos, vítima de pneumonia. Torcedor do Vila Nova, Cláudio nasceu em 7 de maio de 1961 e deixa familiares, amigos e colegas de profissão. Ele trabalhou em veículos de comunicação como Tv Goiá, atual Record Goiás, Jornal Diário da Manhã […]

Habitação
13.11.2026
“Famílias vão passar o Natal na casa própria”, afirma Daniel Vilela durante entrega de moradias em Nova Veneza

A Redação Goiânia – O governador Daniel Vilela entregou, nesta sexta-feira (13/11), 25 moradias do programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero, em Nova Veneza, na Região Metropolitana de Goiânia. Com investimento de R$ 4,77 milhões do Governo de Goiás, as unidades são destinadas a famílias selecionadas pelo programa habitacional, que tem como […]

Tecnologia
13.11.2026
Equipe do Sesi e Senai brilha no Inova Senai Nacional com projeto de proteção à pele

A Redação  Goiânia – A equipe Tech Girls, da Escola Sesi Senai de Aparecida de Goiânia, conquistou o 3º lugar no Inova Senai Nacional, com o projeto BioGuard Care. O resultado foi anunciado quinta-feira (12/11), durante o Demo Day, realizado em Cuiabá (MT). Desenvolvido pelas alunas Eliza Laura Nascimento, Laura Matos, Maria Clara Rodrigues e […]

Economia
13.11.2026
Goiás lidera crescimento econômico do Centro-Oeste

A Redação  Goiânia – Goiás registrou o maior crescimento econômico do Centro-Oeste em 2024, com expansão de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O desempenho, impulsionado principalmente pelos setores de indústria e serviços, elevou o PIB estadual a R$ 357,1 bilhões, mantendo o estado na nona posição entre as maiores economias do país, segundo análise […]

Educação
13.11.2026
Enem 2026: saiba como controlar a ansiedade antes e durante a prova

Brasília – Meses de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, até que o segundo dia de provas, neste domingo (15), se aproxima. Com ele, muitos dos 5,05 milhões de candidatos sentem a pressão e até nervosismo na hora de colocar os conhecimentos à prova. Tão importante quanto revisar conteúdos estudados é ter […]

Magia natalina
13.11.2026
Veja alternativas de como chegar no Centro Cultural Oscar Niemeyer para visitar o Natal do Bem 2026

A Redação  Goiânia – Abre nesta sexta-feira (13/11) a visitação para o Natal do Bem 2026 no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). O evento é gratuito e promete encantar os visitantes com um espetáculo de luzes, apresentações culturais e a magia natalina. Além disso, é um espaço de lazer para o público de todas as […]