Victor Santos
Goiânia – Representantes do setor produtivo e do governo de Goiás se reuniram, na manhã desta quinta-feira (13/6) para debater sobre a reforma tributária e os impactos das mudanças para a economia goiana. O evento, realizado na sede do Sistema OCB/GO, em Goiânia, teve como discussão principal a defesa dos interesses econômicos do Estado, pauta que gera preocupação no ramo empresarial.
A reforma tributária segue como uma das principais pautas em 2024. Promulgada em dezembro de 2023, a reforma ainda vai passar pelo processo de regulamentação de diversos pontos do texto, incluindo alíquotas, regimes especiais e definições específicas. "Essa discussão é importante porque nós precisamos alinhar os pontos que o setor produtivo precisa que sejam tratados nessa regulamentação, visando pelo menos minimizar os efeitos da reforma que nós já vimos que, em questão da PEC, já foi um pouco prejudicial ao Estado de Goiás", disse o presidente do sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, em entrevista ao jornal A Redação.
Presidente do sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Quem concorda com a afirmação é o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Luiz Baptista Lins Rocha, que ainda manifestou indignação com o texto já aprovado. "Nós temos uma preocupação muito grande com a reforma tributária, alertamos isso desde o início da tramitação do processo. Para nós, o efeito mais danoso é justamente a questão da tributação no consumo. O governo está querendo gerar receitas, aumentando a tributação, não tendo uma política econômica para que você possa justamente aumentar a arrecadação com o aumento da produção. Também não há nenhum esforço para reduzir as despesas. O que está ocorrendo é a verdadeira orgia fiscal e, infelizmente, nessa orgia fiscal, o papel do empresário é o pior", criticou.
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Luiz Baptista Lins Rocha (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Rubens José Fileti, proteger os empresários goianos é prioridade. "O papel fundamental hoje é a discussão pra que esses projetos de lei, essas medidas provisórias que são soltas aí a todo momento, não prejudiquem a vida do empresário. Nós temos hoje um problema muito sério, que são os incentivos fiscais e o consumo. Então, Goiás não é um mercado de consumo como é São Paulo, como é Minas, como é o Rio de Janeiro, como é o Sul do país. Essa é uma das nossas preocupações", afirmou.
Presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Rubens José Fileti (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Edwal Portilho, O Tchequinho, presidente executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) e mediador do seminário realizado na OCB/GO, considera importante negociar e defender os interesses econômicos de Goiás. "A alteração do sistema tributário brasileiro traz uma inovação em relação ao pagamento dos impostos no destino, por exemplo. Isso impede que o Estado, onde a gente origina o produto industrializado, possa ter algum tipo de benefício ou de incentivo. Ou seja, o que trouxe Goiás até hoje à posição de sétimo maior parque industrial do país, deixa de existir essa condição, essa ferramenta. Então, diante das discussões das leis complementares da reforma tributária, nós temos que encontrar condições melhores para que nós, longe dos centros competitivos, possamos realmente ser competitivos, longe dos centros consumidores, com a nossa industrialização aqui", analisou.
Presidente executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho, O Tchequinho (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa), Pedro Leonardo Rezende, confirmou que a preocupação com o texto da reforma tributária também chega até a esfera do governo estadual. "O segmento (agronegócio) tem visto com grande preocupação tudo que tem sido encaminhado na reforma. Um dos principais pontos que tem gerado insegurança no setor é o quanto essas medidas podem impactar naquilo que representa o principal componente dos custos de produção. Grande parte dos custos de produção agrícola e agropecuário tem relação com o segmento que será, em grande parte, impactado por essas medidas. E a nossa preocupação é que esse ônus seja repassado ao setor primário e, como consequência principal, os custos de produção sejam repassados, inclusive, aos consumidores finais", disse em entrevista ao jornal A Redação.
Pedro Leonardo Rezende, ecretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa) (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Empresário do ramo alimentício, Alberto Caramuru analisou que a regulamentação pode impactar até mesmo a geração de empregos em Goiás. "A reforma tributária traz muitos aspectos e muitas consequências para a economia goiana e aí nós realmente precisamos conversar muito, porque chega até a inviabilizar algumas operações, alguns negócios, em desfavor da empregabilidade, em desfavor da economia de Goiás. Então nós temos que dialogar muito e buscar as soluções para propor no Congresso Nacional essas mudanças. A população é o elo fraco dessa situação, porque se você diminui a empregabilidade, afeta diretamente a população. E Goiás é um estado próspero, que conseguiu vencer diversas etapas. Nenhum de nós quer um retrocesso", avaliou.
Empresário do ramo alimentício, Alberto Caramuru (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Sucena Hummel, presidente licenciada do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), falou sobre a importância do evento. "Aqui estão representados todos os setores da economia do nosso Estado pensando e discutindo o que a reforma tributária vai atingir todos esses segmentos. Então esse evento vem para elaborarmos propostas, para mandar ali para o Congresso, para melhorar o texto da reforma tributária, para evitar um desastre, principalmente no aumento da carga tributária para as empresas", afirmou.
Presidente licenciada do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) Sucena Hummel (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
