A Redação
Goiânia – Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), um seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal será realizado nesta quinta (9/11) e também na sexta (10/11) no auditório José Lenar Bandeira do Tribunal de Justiça de Goiás, no Setor Oeste. A programação, que é gratuita, começa às 8h.
Entre os temas que vão pautar os debates estão: o papel do Judiciário na solução dos conflitos da República; a Liberdade de manifestação na internet; e inteligência artificial. Interessados em participar podem fazer inscrição por meio do site da Escola Superior de Advocacia de Goiás (Esa/GO).
Veja a programação completa:
09/11 (Quinta-feira)
8h15: Sessão de Abertura
9h – A Constituição Federal de 1988 – Um balanço de três décadas
Presidente da mesa:
Des. Luís Cláudio Veiga Braga
Expositor:
Sílvio Luiz Ferreira da Rocha
Debatedores :
Rodrigo Dias Fonseca
Des. Reinaldo Alves Ferreira
10h – 10h20 – Coffee
10h30 – O Papel do Poder Judiciário na Solução dos Conflitos da República: Ativismo Indevido ou Independência Judicial. Limites
Presidente da mesa:
Rafael Lara Martins
Expositores :
Marcelo Figueiredo
Des. Adegmar José Ferreira
Moderador:
Des. Wild Afonso Ogawa
12h – 14h – Almoço
14h30 – A Liberdade de Manifestação e o Fenômeno Internet: A busca de um Equilíbrio Necessário
Presidente da mesa:
Tênio do Prado
Expositores :
Camila Pintarelli
Paulo Roberto Binicheski
Moderador:
Rodrigo Lustosa Victor
15h40 – 16h Coffee
16h – Objeto das constituiçõe extrapolando o ilimitado princípio da totalidade. Obesidade constitucional
Presidente da mesa:
Rosângela Magalhães de Almeida
Expositore
Des. Fed. André Ricardo Cruz Fontes
Ari Ferreira de Queiroz
Moderador:
Des. Aureliano Albuquerque Amorim
10/11 – Sexta-feira
09h – As Omissões do Congresso Nacional e a Cidadania: O que fazer?
Presidente da mesa:
Maria Tereza Caetano Lima Chaves
Expositores : José Leite Saraiva Filho
João Paulo Pessoa
Moderador:
Des. Maurício Porfírio Rosa
10h – 10h20 – Coffee
10h30 – Ainda existem as imunidades parlamentares?
Presidente da mesa:
Valentina Jungmann Cintra Alla
Expositores :
Renato Barth Pires
Wilmar Rocha
Moderador: Prof. Dr.
Edemundo Dias de Oliveira Filho
12h – 14h – Almoço
14h30 – A representação política, a cidadania e o poder popular na era da internet e da inteligência artificial. Para onde vamos?
Presidente da mesa:
Laudelina Inácio da Silva
Expositores : Profa. Dra.
Bruna Borghetti
Des. Nagib Slaibi Filho
Moderador:
Des. Jerônymo Pedro Villas Boas
16h10 – 16h20 – Coffee
16h30 – Ainda existe o Princípio da Separação de Poderes?
Presidente da mesa:
Min. Sebastiao de Oliveira Castro Filho
Expositor:
Des. Fed. J.E. Carreira Alvim
Debatedores :
Des. Donizete Martins de Oliveira
Des. Marcus da Costa Ferreira
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