Logo

Semana de votações no Senado começa com apreciação de MPs do ajuste fiscal

WhatsAppFacebookLinkedInX
26.05.2015 - 10:00:54
 
Brasília – A semana parlamentar que começa nesta terça-feira (25/5) terá votações relevantes no Senado. Os parlamentares terão que apreciar três medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. O texto foi aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência no plenário.
 
Logo na abertura da ordem do dia, os senadores deverão votar a Medida Provisória 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP já foi discutida na semana passada, mas não pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial, por ter sido considerado inconstitucional pelos parlamentares.
 
Como a medida perde validade no próximo dia 1º e se sofresse alteração precisaria retornar para última análise da Câmara, o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), decidiu deixar a votação para esta terça-feira na esperança de conseguir um acordo que permita a votação sem mudanças no texto mediante o compromisso do governo de vetar o trecho que os senadores querem retirar.
 
Logo após a votação da MP 665, será a vez de o Senado apreciar a MP 664, que trata do acesso de viúvas e viúvos à pensão por morte dos cônjuges. A medida recebeu na Câmara a emenda que modifica o fator previdenciário e estabelece a chamada regra 85/95 – pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribuição e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. O governo é contra a mudança, mas defende a aprovação da MP como está, uma vez que o texto também tem prazo de vencimento no dia 1º de junho. No entanto, como há sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, para apreciação de vetos presidenciais, há possibilidade de a votação da MP 664 ficar para amanhã (27).
 
Por fim, será a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. A medida também foi alterada na Câmara e recebeu a emenda que permitirá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), firmar parceria público-privada para construir mais um anexo para os gabinetes dos deputados e que contará também com complexo de lojas e restaurantes. A proposta é polêmica e pode gerar debate no Senado sobe a real necessidade do shopping anexo ao Parlamento.
 
Se ainda houver tempo na ordem do dia de quarta-feira, os senadores poderão ainda discutir o aumento dos servidores do Judiciário, que alegam estarem sem reajuste desde 2006. A proposta prevê aumento parcelado que começará este ano e terminará em 2017, com percentuais que podem variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor.
 
Diante do ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo, entretanto, a proposta pode receber emendas que a deixe mais condizente com a situação econômica do país. O assunto também promete tomar tempo de discussão dos senadores, que vêm sendo pressionados pelos funcionários do Judiciário a aprovar a matéria. (Agência Brasil)
compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por Mônica Parreira

*Mônica Parreira é repórter do jornal A Redação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Educação
08.11.2026
Lyceu de Goiânia divulga lista de estudantes selecionados para o ano letivo de 2027

A Redação  Goiânia –  O Colégio Estadual em Período Integral (Cepi) Bilíngue Lyceu de Goiânia divulgou a relação dos 105 novos estudantes selecionados para o ingresso nas turmas do 8º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2027. A lista completa com os nomes dos aprovados e a convocação do cadastro reserva estão disponíveis […]

animal silvestre
07.11.2026
Jiboia é encontrada em quintal de casa em Caldas Novas

A Redação Goiânia – Um morador do Setor Itaici II, em Caldas Novas, foi surpreendido ao encontrar uma jiboia no quintal de casa neste sábado (7/11). Apesar do susto, o homem conseguir conter a serpente e colocá-la em um recipiente até a chegada de equipes do Corpo de Bombeiros. Ao chegarem no local, os militares […]

Equatorial Goiás
07.11.2026
Tarifa Social entra na reta final de atualização cadastral com mais de 187 mil pendências em Goiás

A Redação Goiânia – Um levantamento da Equatorial Goiás aponta que mais de 187 mil clientes precisam regularizar informações cadastrais para manter o desconto na conta de luz concedido pela Tarifa Social de Energia Elétrica. O prazo termina em 31 de dezembro de 2026. Quem não resolver as pendências corre o risco de perder o […]

Ensino superior
07.11.2026
Programa de Pós-graduação de de Medicina Tropical e Saúde Pública da UFG celebra 50 anos

A Redação Goiânia – O Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Saúde Pública (PPGMTSP), da Universidade Federal de Goiás (UFG), celebra, em 2026, cinco décadas de atuação dedicadas à formação de pesquisadores, à produção de conhecimento científico e ao enfrentamento dos desafios da saúde pública. Vinculado ao Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública […]

Segurança
07.11.2026
Prefeitura de Goiânia intensifica fiscalização do comércio ambulante em terminais de ônibus

A Redação Goiânia – A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia intensificaram a fiscalização do comércio ambulante irregular nas plataformas de embarque e desembarque dos terminais de ônibus da capital. A iniciativa atende a solicitações dos responsáveis pela administração dos terminais e busca prevenir acidentes, garantir a circulação […]

Avaliação
07.11.2026
Enem 2026: saiba o que levar no dia da prova

Brasília – Os estudantes que participam neste domingo (8/11) do primeiro do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao que levar para os locais de prova, uma vez que, por questões de segurança, uma série de itens são vetados. Por outro lado, a caneta preta e o documento oficial com foto são […]

Urbanismo
07.11.2026
Com dois guindastes, operação na gameleira de Campinas chega a 70%

A Redação Goiânia – A Comurg concluiu na sexta-feira (6/11) cerca de 70% do trabalho previsto na copa da gameleira da Rua José Hermano, no Setor Campinas, em Goiânia. No segundo dia de operação, dois guindastes trabalharam das 8h às 18h. A previsão é concluir a copa neste sábado (7/11), se não houver chuva. O bloqueio […]

Tragédia
07.11.2026
Corpo de bombeiros diz que prédio que desabou em São Paulo não tinha laudo de vistoria

São Paulo – O Corpo de Bombeiros informou que o prédio de quatro andares que desabou no final da tarde desta sexta-feira (6/11), na altura do número 192 da Rua Maria Joaquina, no Brás, região central de São Paulo, não possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) regular. A reportagem não localizou os […]