Lorena Lara
Goiânia – O Ministério Público de Goiás divulgou, nesta quinta-feira (30/4), os números referentes a investigações de paternidade e de ações no combate ao abuso sexual em Cavalcante, na região da Chapada dos Veadeiros, região norte de Goiás
A comarca abriga grande quantidade de população Calunga e, no último mês de abril, foram divulgadas notícias sobre casos de estupros e abuso de menores. Segundo os coordenadores, entre 2008 e 2015 passaram pelo Cartório de Registro Civil de Cavalcante 57 casos de registros de crianças feitos por mães de até 15 anos de idade. Nestes casos, o pai era desconhecido.
Destes, 13 necessitaram de instauração de investigação de parternidade e seis deles foram identificados como casos de abuso sexual contra menores da comunidade calunga. Três das mães tinham 14 anos, duas tinham 15 anos e uma delas tinha 16 anos.
Conforme explicaram as coordenadoras responsáveis pelo trabalho, até o ano de 2009 era impossível abrir uma ação penal relativa a estupro de menor de 14 sem que a criança agredida ou seus pais registrassem queixa.
Depois de mudança na legislação, o MP passou a ter legitimidade para abrir inquéritos policiais em caso de estupro, consentido ou não, de menores de 14 anos. De todos os 13 casos de abusos confirmados em Cavalcante, 11 estão com vistas à Promotoria da cidade.
Solução
Para a coordenadora Karina D'Abruzzo, a região necessida de políticas públicas para que estes e outros crimes cheguem ao fim. Neste sentido, o MPGO enviou um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPGO) para que haja um reforço das polícias Militar e Civil no local.
Ainda, foi expedido um ofício ao Tribunal de Justiça de Goiás para que um juiz seja designado em caráter exclusivo para a comarca de Cavalcante.
