Cleomar Almeida
A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) divulgou, nesta quinta-feira (15/9), a lista dos 292 aprovados em cinco certames públicos do Estado que devem ser nomeados na próxima semana. Apenas cinco selecionados assumirão, em setembro, vagas de gestor jurídico no órgão, em vez dos 24 anunciados pelo primeiro cronograma, publicado no final de agosto. Também caiu de 70 para 64 o número de concursados chamados para Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Segundo divulgado, apesar da baixa no total de convocados para a Semarh, neste mês, aumentou de 30 para 40 a quantidade de convocações de analista ambiental. Entretanto, serão nomeados, no mesmo ato, somente 24 assistentes ambientais , em vez dos 40 divulgados, incialmente. A Superintendência Central de Recursos Humanos da Segplan informou que já elaborou Projeto de Lei para nomear os demais.
O caso da Superintendência da Polícia Técnico-Científica pode animar os aprovados. Segundo informado, seis selecionados em concurso para preencher vagas no órgão, que seriam chamados em novembro, integram a lista de nomeação deste mês. Em relação ao cronograma inicial, a Segplan manteve apenas a convocação de 186 concursados para a Secretaria da Cidadania e Trabalho (Sect) e de outros 31 para o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo).
Para ver a lista de nomeações de setembro de 2011, clique aqui.
Garantia jurídica
Em 10 de agosto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a nomeação de aprovados em concursos dentro das vagas e garantiu que os 2.113 concursados tomassem posse no governo estadual. Na época, os ministros do Supremo rejeitaram, por unanimidade, recurso extraordinário pelo qual o Estado do Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear aprovados.
Próximas nomeações
De acordo com a Segplan, as próximas nomeações serão realizadas em novembro e janeiro. Segundo divulgado, o Estado dividiu as convocações para, ao mesmo tempo, atender ao prazo de validade dos concursos e minimizar o impacto na folha de pagamento, considerando sua situação financeira. Conforme a secretaria, as convocações dos 2.113 aprovados vão gerar, no próximo ano, impacto de R$ 6,32 milhões.
