A Redação
Goiânia –
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (21/12), balanço preliminar do Mutirão Fiscal realizado pelo governo do Estado. Foram arrecadados R$ 227,2 milhões à vista e R$ 635,6 milhões parcelados e ao todo foram negociados mais de 45 mil autos de infração. A meta de arrecadação estipulada pela Sefaz era de R$ 100 milhões à vista e R$ 400 milhões parcelados.
“A meta de arrecadação foi em muito superada e ainda esperamos incremento nesses valores, já que as negociações realizadas ontem têm como data de pagamento esta quarta-feira (21/12)”, explica a superintendente da Receita Estadual, Adonídio Neto Viera Júnior.
O Mutirão de Negociação Fiscal da Sefaz, em parceria com o Tribunal de Justiça, começou em 28 de novembro e terminou nesta terça (20), trazendo desconto de até 98% sobre as multas e 50% sobre os juros. Além disso, o contribuinte poderia parcelar seus débitos de ICMS, IPVA ou ITCD em até 60 meses.
Apenas na terça, último dia das negociações, uma rede de supermercados quitou vários autos de infração relativos a aproveitamento indevido de benefícios, saldando dívida superior a R$ 20 milhões. Outro destaque foi a quitação de mais de R$ 8 milhões por uma indústria de transformação, que havia sido autuada em auditoria de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que contatou uma não tributação em transporte de mercadoria.
2015
O primeiro Mutirão, realizado em 2015, teve adesão de 56,1 mil contribuintes e negociou em 11 dias o total de R$ 395 milhões – a meta inicial era de R$ 150 milhões. Desse valor, R$ 93,8 milhões já foram arrecadados entre pagamentos à vista e primeiras parcelas daqueles que dividiram seus débitos. O valor total parcelado foi de R$ 310,3 milhões.