A Redação
Goiânia – A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult) publicou o primeiro edital deste ano para a Lei de Incentivo à Cultura, com verba total de R$ 5,33 milhões para o fomento de projetos culturais da capital goiana.
A verba será direcionada para realização de projetos de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, música, entre outros.
As inscrições para a primeira etapa serão recebidas de 29 de maio a 14 de junho e para a segunda etapa, de 31 de julho a 15 de agosto.
A íntegra do edital está disponível no site da Prefeitura, e traz novamente o processo de seleção dividida em duas etapas, facilitando a captação e o aproveitamento dos recursos.
Estão autorizadas a receber o benefício pessoas físicas e jurídicas que estejam estabelecidas em Goiânia há pelo menos três anos e que tenham, prioritariamente, atuação no campo artístico e cultural. Cada candidato poderá apresentar apenas um projeto.
Os projetos serão escolhidos pela Comissão de Análise de Projetos Culturais, que avaliará o mérito cultural das propostas e julgará a compatibilidade com as leis de incentivo e a exequibilidade de cada uma delas.
Cada linguagem artística possui um limite máximo de investimentos previstos: R$ Circo, 195 mil; Teatro, R$ 660 mil; Dança, R$ 320 mil; Música, 1,275 milhão; Artes Visuais, R$ 445 mil; Literatura, R$ 585 mil; Audiovisual, R$ 550 mil; 3º Setor, R$ 285 mil; Humanidades e abrangência cultural, R$ 490 mil.
As inscrições devem ser efetuadas na Secretaria Municipal de Cultura ou por meio dos Correios. O projeto deverá ser encaminhado em um envelope lacrado com a identificação, com o requerimento de inscrição em três vias, além dos documentos previstos.
Aqueles que forem selecionados e não apresentarem certidões negativas de débitos de tributos municipais, estaduais e federais até sete dias úteis após a publicação dos resultados serão desclassificados. Os recursos utilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura são oriundos de descontos na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) de pessoas físicas ou jurídicas.
Secult Goiânia divulga edital da Lei de Incentivo à Cultura
30.03.2017 - 16:43:54
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por Yuri Lopes
