A Redação
Goiânia – A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia chamou nesta segunda-feira (25/8) 127 beneficiários em situação irregular com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura para uma reunião. O encontro foi convocado pelo secretário municipal de Cultura, Ivanor Florêncio. Dos 127 convocados apenas 7 compareceram.
Não é a primeira tentativa de entendimento e alguns processos aguardam prestação de contas desde 2008, o que emperra os trabalhos da Comissão de Projetos Culturais (CPC). A presidente da CPC, Ana Carolina, e o chefe de Gabinete, Milton Gonçalves Jr., conduziram a reunião, que durou cerca de uma hora.
Os representantes da Secult falaram do intenção e do esforço do secretário em resolver a situação com os artistas da melhor maneira possível. Mas deixaram claro que tudo deverá ser feito de acordo com a lei. Assim, todos deverão pagar uma multa prevista em lei independente da aprovação ou não de suas contas pela CPC. Ana Carolina informou que os processos sem prestação de contas de beneficiários que não atenderam às convocações e notificações serão encaminhados à dívida ativa.
Um dos proponentes, com prestação de contas atrasada desde 2008, foi o primeiro a falar pelo lado dos artistas. Em sua fala, defendeu a classe, citando atrasos por parte da prefeitura em relação a pagamentos de trabalhos realizados pelos seus pares.
Os membros da CPC presentes à reunião, defenderam o secretário Ivanor Florêncio: “As dívidas já poderiam ter sido inscritas no cadastro de devedores. Só não o foram por interferência direta do secretário”, afirmou Othaniel Acântara. O escritório da Lei de Incentivo, chefiado por Anna Carolina, vem sendo cobrado constantemente pela Controladoria Geral do Município, órgão responsável pela fiscalização contábil e financeira das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal, quanto à aplicação dos recursos públicos municipais.
Ao final da reunião, ficou claro que todos os projetos já deveriam ter sido encaminhados à controladoria do município e depois para a dívida ativa. A reunião seria apenas mais uma tentativa, por parte do secretário, de diálogo com os proponentes visando uma negociação. Ao final ficou definido um prazo de 30 dias para a devida regularização.
