José Cácio Júnior
Condenado em primeira instância pela suposta transferência da titularidade de uma empresa para não arcar com as dívidas, o deputado federal Rubens Otoni (PT) critica a decisão proferida pela Justiça. Em valores corrigidos, a dívida hoje chegaria a R$ 300 mil. O petista afirma que vai recorrer no Tribunal de Justiça (TJ).
A decisão judicial foi revelada na edição desta semana da Revista Veja. Segundo a reportagem, a sentença, proferida pelo juiz Eduardo Sanches, sustenta que Otoni transferiu uma empresa de produtos de panificação, em maio de 1998, para o nome do seu motorista, João Rosa de Jesus. A reportagem mostra que João não foi encontrado para depor, pois morreu de infarto em 2006. Ainda segundo a revista, a Justiça anulou a transferência de propiedade da empresa ao verificar a "manobra" realizada.
“O réu utilizou-se de expediente ardiloso (simulação e fraude) para transferir as cotas da empresa para laranjas com o objetivo claro de não pagar as dívidas", afirma o juiz em sua sentença, de acordo com reportagem da Veja.
Rubens Otoni contesta a decisão justificando que a sentença é nula. O petista afirma que não foi notificado da ação para apresentar sua defesa. A Veja conta que o processo consta cópias de duas intimações realizadas ao parlamentar. "Não estou dizendo que é uma questão de má-fé. Mas existe um equívoco que vai ser reparado pela própria Justiça", completa Otoni.
A empresa era de propriedade do pai de Rubens Otoni. Quando ele faleceu, o deputado se desfez da empresa. "Passei para frente e nunca estive à frente da empresa", reafirma o petista. Na sentença, Eduardo Sanches recomenda à Procuradoria-Geral da República (PGR) verificar se a empresa não teria cometido outros crimes, como sonegação fiscal.
