Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (2/7) que o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff em plenário deverá começar no dia 25 ou 26 de agosto. Após almoçar com o presidente em exercício, Michel Temer, ele negou que tenha sido pressionado para antecipar o calendário do processo contra Dilma, mas destacou que fará "tudo" o que tiver ao alcance dele para concluir a votação do caso ainda este mês.
O Palácio do Planalto defende que o processo seja julgado antes da reunião do G-20 na China, prevista para ocorrer no início de setembro, para que Temer viaje para China já como presidente efetivo. Por isso, Temer e outros ministros deflagraram uma operação no Senado a fim de encurtar o calendário.
Renan disse que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na quinta-feira, 4, e com os líderes partidários para definir um encaminhamento da votação. Esse encontro, segundo ele, foi proposto pelo presidente do STF.
Lewandowski não se opõe à antecipação
No fim de semana, a assessoria do STF havia anunciado que a fase do final do processo teria início apenas no dia 29. Nesta terça-feira (2/8), entretanto, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), esteve com Lewandowski e disse que ele aceitou que a acusação apresente o libelo de acusatório em 24 horas e não em 48 horas, o que vai diminuir o prazo do processo.
A data final, porém, somente será marcada após o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento. "O presidente só vai decidir oficialmente a data da sessão do julgamento após a pronúncia, porque no entendimento dele a antecipação dessa data seria um juízo de valor antecipado. O julgamento pode começar a partir do dia 25, mas a decisão é dele", disse o senador.
Veto às sessões no fim de semana
Segundo Lira, o presidente do STF também definiu que acusação e defesa poderão ter somente cinco testemunhas no julgamento. Os advogados de Dilma pleiteavam um número maior de testemunhas. Lewandowski, no entanto, barrou a ideia aventada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fazer sessões no fim de semana para acelerar a conclusão do processo. "Uma coisa que ficou absolutamente definida é que não é tradição do Senado Federal funcionar no final de semana, se eventualmente começar no dia 25, não haverá sessão no final de semana", afirmou Lira.
(Agência Estado)
