Aline Mil
Empresas sem identificação, endereços trocados, notas fiscais frias e incompletas, venda de carroças onde deveria haver uma construtora. Essa é parte do levantamento de uma auditoria preliminar sobre a utilização irregular do Fundo Rotativo de cinco hospitais públicos de Goiás, realizada no final do ano passado, ao qual o jornal A Redação teve acesso. Foi com base nesse relatório inicial, feito pela própria Secretaria Estadual de Saúde, que a Polícia Civil deu início a investigações que culminaram na Operação Fundo Corrosivo, deflagrada nesta quinta-feira (22/9), após pedido do Ministério Público. De acordo com os documentos, passaram-se dez meses entre as primeiras denúncias e o início da operação.
No detalhamento da primeira auditoria realizada em dezembro do ano passado, nos principais hospitais da pasta, foram analisados os dados do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital Materno Infantil (HMI) e Hospital de Urgência de Aparecida de Goiânia (Huapa). Apenas três unidades tiveram os documentos levantados na primeira análise, mas, de acordo com a Secretaria de Saúde, atualmente apenas o HMI não possui indicações de utilização irregular do fundo e os outros quatro hospitais estão sob investigação dos policiais.
Os relatórios contêm análise detalhada de empresas e pessoas físicas que receberam, de forma ilegal, verbas dos fundos. Os dados foram entregues a então secretária de Saúde de Goiás, Irani Ribeiro, em 17 de dezembro de 2010, e repassados para o atual gestor da pasta, Antônio Faleiros, em 20 de janeiro deste ano. No mesmo dia, Faleiros encaminhou a auditoria preliminar para o secretário de Segurança Pública, João Furtado, para que fossem tomadas as "providências cabíveis" e o caso fosse apurado.
Coletiva
Em coletiva de imprensa realizada no Palácio Pedro Ludovido na tarde desta quinta-feira, o governador em exercício, José Eliton Júnior, Faleiros e o delegado-geral da Polícia Civil, Edemundo Dias, atenderam aos questionamentos sobre o início da operação. Antônio Faleiros afirmou que, a partir do recebimento dos primeiros indícios de desvios de recursos, a secretaria começou a exonerar os estatutários e demitir os comissionados envolvidos no gerenciamento dos fundos. Ao todo, oito funcionários e três empresários estão sendo investigados. "Tomamos três medidas imediatas: primeiro, afastamos os funcionários que gerenciavam a verba. Segundo, regulamentamos a gestão dos fundos rotativos com a abertura de uma portaria, algo que não existia. Por fim, colocamos, nos cargos de gerência, que são dois em cada unidade, somente diretores de unidade, juntamente com funcionários estatutários", pontuou o secretário.
No início da coletiva, José Eliton afirmou que o governo apoiará todas as ações do Ministério Público e da Polícia Civil durante a operação. "Determinamos, também, a abertura do processo disciplinar administrativo, naturalmente garantindo a cada um a defesa, para apurar os fatos e tomar as medidas pertinentes”, afirmou o governador em exercício, referindo-se aos servidores investigados. Ele anunciou, ainda, que a atual gestão da secretaria já economizou R$15 milhões em recursos do fundo rotativo liquidados em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com tabela comparativa de diferença de valores empenhados e pagos através do fundo rotativo dos hospitais entre janeiro e setembro de 2010 e 2011, há uma real economia de R$15,2 milhões nesta gestão, mas sem contabilizar um total de R$ 5.481.375,58 de saldo, que ainda não foi liquidado. Segundo a assessoria da pasta, esse resto a pagar pode ou não ser computado, dependendo da aprovação dos gastos.
Burocracia
Durante a entrevista, Antônio Faleiros citou, ainda, entre as irregularidades constatadas, a emissão de notas de empresas que nunca teriam executado o serviço determinado, dando destaque a gráficas. O secretário explicou que algumas notas são "grotescas", sem conter detalhamentos da empresa vendedora e com pedidos fracionados no valor de R$ 7.999 mil, R$1 a menos dos R$ 8 mil permitidos para cada um dos pedidos. Por causa das fraudes, Faleiros freou o uso dos fundos e centralizou os gastos da secretaria em fevereiro. Mas a medida durou pouco tempo. Segundo ele, ainda é impossível não utilizar os recursos. "Nós não gostaríamos de ter que usar um fundo rotativo. Mas, enquanto não houver a desburocratização do processo de compras do Estado, não há como, por exemplo, repor de imediato medicamentos," ressalta. Faleiros não quis acusar culpados, mas citou a possível existência de apadrinhamento para que as licitações não ocorram. "É muito mais fácil para o empresário vender por meio do fundo, porque é uma venda direta, com dinheiro na hora," lamentou.
