O cenário político brasileiro testemunhou um momento histórico durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, autoridades dos Três Poderes reuniram-se para debater e promover medidas que visam proteger a democracia brasileira diante dos desafios impostos pela disseminação de desinformação e pelo uso inadequado das redes sociais e da inteligência artificial.
A preocupação central expressa pelo ministro Moraes sobre a instrumentalização nociva das redes sociais e dos serviços de mensageria privada ecoou fortemente durante a sessão solene. É inegável que a captação furtiva da vontade dos eleitores por meio da disseminação de conteúdos falsos representa uma séria ameaça à integridade do processo democrático. Diante desse cenário, Moraes destacou a necessidade premente de uma regulamentação eficaz, especialmente por meio da via legislativa, para enfrentar esse desafio.
A ausência de transparência em relação à lógica de funcionamento dos algoritmos utilizados pelas plataformas digitais durante os períodos eleitorais também foi objeto de crítica por parte do presidente do TSE. É fundamental que as chamadas big techs sejam responsabilizadas por suas práticas e que sejam implementadas medidas para coibir a disseminação de discursos de ódio e desinformação em suas plataformas.
Além disso, a criação de um grupo de trabalho em parceria com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para aprimorar a identificação de usuários que espalham conteúdo antidemocrático demonstra um compromisso real com a defesa da democracia e a garantia da livre manifestação do eleitorado brasileiro.
Os pronunciamentos durante a sessão de abertura do ano do Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) também ecoaram esse sentimento de união em prol da democracia. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a normalidade e a harmonia das instituições brasileiras, destacando o papel fundamental do respeito mútuo entre os Poderes.
As palavras do presidente Lula durante o evento reforçaram a importância da regulação das redes sociais para desmantelar a disseminação de fake news, especialmente em momentos críticos como a pandemia de Covid-19. A defesa veemente da responsabilização das empresas pelo conteúdo veiculado em suas plataformas reflete um compromisso com a transparência e a integridade do debate público.
Foi graças ao incansável esforço dos membros da IRIA – Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial, que as autoridades brasileiras, atendendo ao clamor levantado por todos os cantos do Brasil, finalmente presenciaram os poderes se unirem e efetivamente avançarem no tema. O comprometimento e a determinação demonstrados pelos membros da IRIA foram cruciais para sensibilizar as autoridades políticas sobre a urgência e a importância da regulamentação da inteligência artificial, especialmente em relação ao seu impacto no processo eleitoral e na estabilidade democrática do país.
Ao promover um diálogo construtivo e embasar suas argumentações em pesquisas e análises sólidas, os membros da IRIA conseguiram captar a atenção e o apoio dos líderes políticos, incentivando-os a agir em conjunto para enfrentar esse desafio complexo. Graças ao trabalho dedicado e à visão de futuro desses profissionais, os poderes da República passaram a reconhecer a necessidade premente de uma legislação abrangente que garanta a transparência, a equidade e a segurança dos processos eleitorais, essenciais para a preservação da democracia brasileira.
Assim, o papel desempenhado pela IRIA não apenas foi fundamental para impulsionar o avanço das discussões sobre a regulamentação da inteligência artificial, mas também para catalisar uma mudança significativa na postura das autoridades políticas em relação a essa questão crucial. O trabalho conjunto entre os membros da IRIA e os líderes dos poderes da República representa um marco importante na busca por soluções eficazes que garantam a integridade e a legitimidade do processo democrático no Brasil.
A união dos líderes dos Três Poderes em torno da busca por soluções para os desafios enfrentados pela democracia brasileira representa um marco na história política do país. É essencial que esse compromisso se traduza em ações concretas que fortaleçam as instituições democráticas e garantam a lisura e a transparência do processo eleitoral. A proteção da democracia é um dever de todos os brasileiros e brasileiras, e essa união de esforços nos enche de esperança em um futuro mais justo e democrático para o nosso país.
*Marcelo Senise é idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial, Sócio Fundador da Comunica 360º, Sociólogo e Marqueteiro, atua a 35 anos na área política e eleitoral, especialista em comportamento humano, e em informação e contrainformação, precursor do sistema de analise em sistemas emergentes e Inteligência Artificial.
