São Paulo – A juíza sul-africana Thokozile Masipa aceitou, nesta quarta-feira (10/12), recurso da promotoria contra seu veredicto no caso Oscar Pistorius. Em outubro, a magistrada condenou o ex-atleta a cinco anos de prisão por homicídio culposo por ter matado sua namorada, Reeva Steenkamp, em 14 de fevereiro de 2013.
O caso foi encaminhado à Suprema Corte de Apelação de Bloemfontein, que avaliará se a juíza errou ao aceitar a versão do réu. O astro paralímpico sul-africano alegou que confundiu Reeva com um invasor e, por isso, disparou quatro tiros contra a porta do banheiro da suíte do casal, onde estava a sua namorada.
Desta forma, o delito foi qualificado como homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – provocando uma redução da pena. Porém, nesta quarta, a apelação do promotor Gerrie Nel foi aceita, pedindo que o veredicto seja baseado em questões legais, e não na interpretação dos fatos.
O promotor também afirma que a magistrada não levou em conta provas circunstanciais e as contradições de Pistorius. O porta-voz da promotoria, Nathi Mncube, se disse "satisfeito" com a decisão de aceitar recurso contra o veredicto e afirmou que o órgão pensa em pedir também avaliação do recurso contra a sentença, rejeitado pela juíza.
Pela lei sul-africana, em caso de bom comportamento, Pistorius poderia cumprir apenas dez meses de sua sentença de cinco anos antes de deixar a prisão, motivo pelo qual o promotor considera a pena "surpreendentemente inadequada". Pistorius está preso em uma penitenciária de Pretória desde o último dia 21 de outubro, quando teve sua pena decretada por Masipa.
Caso a avaliação do recurso seja positiva, sua sentença pode ser ampliada para mais de 15 anos – pena mínima para casos de homicídio doloso. Segundo Mncube, a avaliação pode ser iniciada em um ano, dentro da normalidade. Também em outubro, a juíza condenou o atleta por disparar de forma ilegal em um restaurante em um outro incidente, ocorrido algumas semanas antes da morte de Reeva.
A magistrada ordenou que essa sentença, de três anos de prisão, fique em suspenso por cinco anos, pois Pistorius não tem uma outra condenação desse tipo. O atleta, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada.
Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis de ouro. Na ocasião do anúncio da sua sentença, Pistorius e seus advogados conseguiram convencer a juíza de que matou Reeva por engano, ao confundi-la com um invasor, escapando de uma condenação por assassinato premeditado, o que poderia levá-lo à prisão perpétua. A promotoria alega, porém, que o velocista biamputado cometeu assassinato depois de uma calorosa discussão com a namorada. (Agência Estado)
