Sarah Mohn
Goiânia – A receita fiscal corrente do Estado de Goiás obteve crescimento real de 1,50% no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando R$ 6,052 bilhões, enquanto a alta nominal ficou em 9,79%. A diferença no comparativo com o mesmo período de 2014 é de R$ 539,7 milhões, quando a receita totalizou R$ 5,512 bilhões. Os dados foram apresentados pela secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão, em entrevista concedida à imprensa na manhã desta terça-feira (23/6).
As despesas fiscais correntes líquidas registraram queda real de 1,81%, totalizando R$ 4,960 bilhões. Em termos nominais, houve crescimento de 6,21% nas despesas e diferença de R$ 290 milhões em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, quando o montante contabilizado foi de R$ 4,67 bilhões. Já as despesas com pessoal e encargos sociais tiveram alta real de 0,83% e nominal de 9,07%, alcançando R$ 3,776 bilhões na soma de janeiro a abril. No mesmo período de 2014, o valor ficou em R$ 3,462 bilhões, diferença de R$ 313,9 milhões.
Na avaliação da secretária, os dados podem ser considerados parcialmente positivos. “O balanço do quadrimestre é positivo por alguns lados e ponto de atenção por outros lados. Do ponto de vista de receita, ele é positivo. Mas, do ponto de vista de despesas, do ponto de vista real, ficamos estáveis. Mas ainda assim representa uma necessidade de a gente perseverar no ajuste para conseguir atingir a meta de R$ 440 milhões de déficit no fim do ano”, justificou Ana Carla.
Segundo informação repassada pela Sefaz, no caso das receitas estão inclusas as receitas tributárias (ICMS, IPVA, ITCD e outras), de contribuições, patrimonial líquida, transferências correntes (FPE, IPI, LC 87-96) e demais receitas correntes. Em todos os casos, para a variação percentual real, foi descontado o IPCA (IBGE) do período de maio de 2014 a abril de 2015, referente a 8,1716%.
A titular da Sefaz confirmou que o Estado ainda gasta mais do que arrecada, mas que as medidas de ajuste fiscal já começam a mostrar resultados. “Do ponto de vista financeiro, ainda temos uma situação em que as nossas despesas mês a mês são superiores às nossas receitas. Mas quanto às despesas de custeio, tirando a folha salarial, já observamos um decréscimo nos gastos com custeio. Isso já é reflexo do ajuste fiscal, que vem sendo empreendido desde novembro de 2014 e intensificado ao longo desse primeiro quadrimestre”, explicou.
À imprensa, Ana Carla Abrão reverberou que será mantido o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, pago em parcelas de 50% no último dia do mês trabalhado e 50% no quinto dia útil do mês subsequente. “Essa é a política salarial que deverá vigorar durante todo o ano de 2015. Do ponto de vista financeiro, nós trabalhamos para reequilibrar a relação entre despesas e receitas do Tesouro Estadual, portanto teremos que manter essa política salarial”, disse.
Operação de crédito
Interrompida em dezembro do ano passado pelo governo federal, a operação de crédito de R$ 400 milhões buscada por Goiás está em fase final de viabilização e chegará aos cofres do Estado no início do segundo semestre, afirmou Ana Carla Abrão.
Segundo ela, os bancos Santander e Credit Suisse já foram licitados e duas operações, interna e externa, foram aprovadas. “Os R$ 400 milhões vão para investimentos em rodovias e asfalto urbano e nossa intenção é que sejam liberados no período anterior à chuva”, disse.
A secretária declarou também que o Estado não considera aumentar impostos e que os níveis de investimento foram mantidos no primeiro quadrimestre no comparativo com o mesmo período do ano passado.
“Goiás manteve os mesmo patamares de investimento em relação ao mesmo período de 2014. Nós temos recursos de vinculações, nós temos ainda saldos de outras operações de crédito e com isso conseguimos manter os níveis de investimentos. Além disso, estamos trabalhando com uma nova operação de crédito, que deverá estar concretizada no início do segundo semestre e permitirá novos investimentos.”
