A Redação
Goiânia – O advogado Rafael Damásio Brasil foi empossado na segunda-feira (25/07) presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A sessão solene foi realizada na subseção da cidade de Goiás.
A solenidade de posse ocorreu durante o evento da tradicional transferência simbólica da seccional para a Cidade de Goiás. Na oportunidade, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou que “as comissões da OAB são órgãos de assessoramento do conselho e tem a responsabilidade de promover debates e estudos dentro da sua respectiva área de recorte jurídico ou social’’.
Na cerimônia, Rafael Brasil ressaltou que a criação da Comissão é um avanço para a advocacia goiana. ”A Comissão terá o papel de fomentar a discussão sobre o Direito Econômico e sobre as relações do poder público com o setor privado, visando a redução das burocracias, estudando as regulações e a aplicação da Lei de Liberdade Econômica nos municípios e no estado de Goiás. A atuação em Direito Econômico pela advocacia goiana é forte e isso se comprovará através da Comissão”, pontuou.
Comissão
A Comissão de Direito Econômico tem o objetivo de desenvolver debates e estudos sobre questões jurídicas de forma interdisciplinar com as questões econômicas, que mantém íntimas relações com o Direito e impacta de forma sensível em diversas esferas, sejam cíveis, criminais, tributárias, trabalhistas, dentre outras, sem mencionar especificamente a disciplina do direito econômico, bem como aprimorar o debate sobre criação e aplicação de normas jurídicas e suas consequências no âmbito econômico.?
