Brasília – A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por si só não garante que Messias assumirá o posto. O nome dele ainda precisa ser aprovado no Senado Federal.
Após o envio da indicação nesta quarta-feira, 1.º, ele será avaliado pelos senadores.
A vaga do STF foi aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do último ano. O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
As últimas reuniões duraram em média oito horas. O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do nome do indicado para ocupar o cargo. A anuência é por maioria simples, em votação secreta. Em seguida, o nome é submetido a nova votação secreta, no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis. Em geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.
Senadores afirmam que essa será a fase mais difícil no calvário de Messias até chegar o STF. A sabatina e as votações de Paulo Gonet, que acabou reconduzido a mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), mostraram que o apoio a Lula no Senado está minguado.
Como mostrou o Estadão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode segurar a análise da indicação de Messias após ter ficado contrariado com o fato de Lula ter anunciado que enviaria a indicação de Messias ainda na terça-feira, 31, durante reunião ministerial, sem antes combinar o jogo com ele.
O presidente do Senado ainda voltou a dizer que a indicação de Messias corre risco de ser rejeitada porque o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à sucessão de Lula, tem trabalhado para organizar a oposição, na tentativa de impor uma derrota tanto ao petista quanto ao STF.
Se Messias for aprovado pela Casa, o nome dele seguirá para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez nomeado, participará de cerimônia de posse no STF com a presença de representantes dos Três Poderes.
Os nomes indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do STF são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados ao cargo foram reprovados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.
