Catherine Moraes
O psquiatra do Judiciário vai ficar à disposição do Mutirão Carcerário para emissão de laudos em exames criminológicos realizados na população carcerária do Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18/8) pela Secretaria da Segurança Pública e Justiça (SSPJ) e a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP). O profissional vai receber horas extras do Estado.
Atualmente, dois psiquiatras clínicos trabalham no sistema prisional, mas não são capacitados para essa especialidade. Quando os presos de alta periculosidade, condenados por crimes hediondos, cumprem o lapso temporal necessário para obterem progressão de regime, precisam passar por exame criminológico para análise de sua personalidade e periculosidade.
Caso não exista um profissional para emitir o laudo, manter o preso na cadeia pode configurar constrangimento ilegal. Com essa situação, juízes são obrigados a determinar a soltura de condenados extremamente perigosos sem prévia averiguação de sua aptidão para convivência em sociedade.
Há seis meses, desde que o psiquiatra responsável pelos exames criminológicos se desligou da instituição, a AGSEP, afirma tentar realizar a contratação de um substituto. O presidente da AGSEP, Edilson de Brito, afirma que a dificuldade de contratação está relacionada à natureza e ao ambiente de trabalho.
Há dois meses, outros dois profissionais foram contratados para o serviço, mas desistiram com pouco tempo de trabalho, alegando desinteresse. Diante das tentativas não realizadas de contratação do profissional, a AGSEP deu início, neste mês, à formatação de documentos para a terceirização do serviço.
