Marcos Araken
Goiânia – A propaganda eleitoral gratuita no rádio e tv começa no próximo dia 26 de agosto com novas regras. A Lei nº 13.165/2015 promoveu alterações importantes, como forma de diminuir o custo das campanhas e consequentemente equilibrar a chance dos candidatos com menos recursos. A proibição das doações de pessoas jurídicas e a diminuição do período de propaganda, de 45 para 35 dias, estão entre as principais modificações, que incluem restrição no uso de computação gráfica.
Advogado eleitoralista, Júlio Cesar Meirelles afirma que as novas regras, além de baratear as campanhas, vão colocar o candidato em contato mais direto com os eleitores. Ele afirma que a restrição dos efeitos especiais deve colocar os candidato ocupando mais tempo no programa da televisão. “Será mais olho-no-olho, basicamente para se apresentar e apresentar as propostas”, avalia. De acordo com o advogado, a chamada ‘computação gráfica’ poderá ser utilizada para explicar propostas em ‘cartelas’. “Aqueles bonequinhos feitos por animação não serão aceitos”, informou.
Duração dos programas reduzida
Outra modificação importante diz respeito à duração dos programas eleitorais. Os dois blocos diários de 30 minutos foram reduzidos para dois com 10 minutos cada, de segunda à sábado, sem os candidatos a vereador. No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Os vereadores ficarão restritos a 28 minutos por dia – em inserções de 30 segundos a um minuto, distribuídas durante a programação das emissoras. Já os candidatos a prefeito, que também terão direito às ‘pílulas’, vão dividir as participações em 42 minutos de inserções, com, no máximo, um minuto cada.
